Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

30 de Maio de 2022

Estudo auxilia municípios a investir em serviços de infraestrutura com qualidade

Tendo em vista a necessidade de ampliação significativa dos investimentos para uma melhor prestação de serviços à população e a dificuldade dos entes subnacionais em realizar individualmente esses investimentos, a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia ...

EBC

27 de Maio de 2022

Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

A adoção do mecanismo da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no menor acervo de recursos em tramitação desde ao menos 1996. Criado em 2004, na reforma do Poder Judiciário, o mecanismo permite ao Supremo eleger casos concretos de grande relevância política, econômica e social para que a decisão sobre cada um resulte em ...

C.Dep

27 de Maio de 2022

Lei autoriza o Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou nesta sexta-feira (27) a Lei 14.353/22, que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções comerciais unilaterais a países contra os quais o Brasil possui controvérsia pendente de julgamento de apelação na Organização Mundial do Comércio (OMC). O texto foi ...

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Brasil doa 80 mil doses de vacinas para a República das Maldivas

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde do Brasil é um dos maiores do mundo e oferta 45 diferentes imunobiológicos (soros, vacinas e imunoglobulinas). E seguindo o propósito de promover o acesso equitativo a vacinas, o Brasil realizou nesta quinta-feira (26) a doação de 80 mil doses de imunizantes à República das Maldivas, ...

GOV-BR

26 de Maio de 2022

PRF e PF ganham mais 1.250 policiais e passam a ter maior efetivo da história

Brasília, 26/5/22 (MJSP) – Foram publicados hoje os decretos sobre a convocação de 625 policiais federais e 625 policiais rodoviários federais. A autorização excepcional para nomeação de aprovados está no Diário Oficial da União de hoje (26) nos decretos nº 11.082 e nº 11.083. A convocação foi autorizada pelo Ministério da Economia, baseada na ...

GOV-MG

25 de Maio de 2022

Municípios têm até sexta-feira (27/5) para aderir a novo programa de distribuição de remédios

Municípios mineiros que participam da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) e assinaram o Termo de Compromisso do programa têm até esta sexta-feira (27/5) para solicitarem adesão à nova Resolução de Investimento e receberem recursos para compra de equipamentos e obras de ampliação nas ...

GOV-BR

25 de Maio de 2022

Câmara dos Deputados conclui votação e MP do Voo Simples vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados encerrou na noite desta terça-feira (24) a apreciação da Medida Provisória 1089/21, a MP do Voo Simples, que reformula a legislação sobre aviação civil. Na votação, os deputados acataram duas emendas do Senado Federal e rejeitaram uma. Com a aprovação final, o texto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro ...

GOV-BR

25 de Maio de 2022

AGU confirma validade de multa aplicada pela CVM a gestor que manipulou mercado de ações

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a validade da cobrança de multa de mais de R$ 1,2 milhão aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao acionista controlador de duas empresas nacionais. O empresário foi autuado após praticar condutas que violam as regras do mercado de ações, ...

SF

24 de Maio de 2022

Vacinação infantil despenca no país e epidemias graves ameaçam voltar

Embora as vacinas sejam aplicadas gratuitamente nos postos de saúde da rede pública, a imunização infantil vem caindo de forma vertiginosa no Brasil e hoje se encontra nos níveis mais baixos dos últimos 30 anos.

GOV-BR

24 de Maio de 2022

Ministério da Saúde institui Sala de Situação para monitorar casos a varíola dos macacos no Brasil

O Ministério da Saúde estabeleceu, nesta segunda-feira (23), uma Sala de Situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil. A medida tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença.

GOV-BR

23 de Maio de 2022

Após dois anos, chega ao fim estado de Emergência em Saúde Pública por conta da Covid-19 no Brasil

Decisão leva em conta pareceres das áreas técnicas do Ministério da Saúde e ampla discussão

SENADO

20 de Maio de 2022

CCT aprova isenção de taxa de passaporte para sócios de startups

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou na quinta-feira (19) projeto que isenta sócios de startups do pagamento de taxas pela emissão de passaporte e documentos necessários à viagem ao exterior. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o PL 6.470/2019 foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL). O ...

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