Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
JURID

02 de Setembro de 2022

Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho

O PL 2.285/2022 enfatiza a necessidade de cuidados no pré e no pós-natal de qualidade, humanizado e que respeite os direitos básicos das gestantes, parturientes e puérperas, de forma a garantir uma experiência positiva e saudável para as mulheres e seus filhos.

GOV-BR

01 de Setembro de 2022

Ministério da Justiça decreta medida proibindo a venda de cigarros eletrônicos

Empresas que descumprirem a determinação terão que pagar multa diária no valor de R$ 5mil

EBC

01 de Setembro de 2022

Em parceria com TSE, Google lança ferramenta sobre como votar

Buscas sobre votação têm como primeiro resultado informações oficiais

GOV-BR

31 de Agosto de 2022

Consumidores brasileiros deverão sentir a redução do ICMS nas faturas de energia elétrica

Ministério da Justiça divulga medida para que valores sejam reduzidos já na próxima fatura, sob pena de multa diária

EBC

31 de Agosto de 2022

Segunda ponte entre Brasil e Paraguai deve ser concluída em novembro

Presidentes dos dois países visitaram construção em Foz do Iguaçu

C. DEP

30 de Agosto de 2022

Candidatos a deputado ganham prioridade na distribuição de recursos do Fundo Eleitoral

O financiamento de candidaturas para deputado federal está entre as prioridades da maioria dos partidos para as eleições deste ano, conforme os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que tem um valor total de R$ 4,962 bilhões. Conhecido como Fundo Eleitoral, ele é uma das principais fontes para custear a campanha ...

SF

30 de Agosto de 2022

Senadores aprovaram cobertura médica e odontológica fora da lista da ANS

Os senadores aprovaram, por unanimidade, o projeto que derruba uma decisão do Superior Tribunal de Justiça para obrigar coberturas fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Para isso, o procedimento deverá ter comprovação científica da eficácia ou recomendação do Ministério da Saúde ou de um órgão de avaliação de tecnologias em saúde ...

CNM

29 de Agosto de 2022

Gestores podem participar de Congresso Nacional da Política de Desenvolvimento Urbano Alemão

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai acompanhar as atividades da 15ª edição do Congresso Nacional da Política de Desenvolvimento Urbano.

C. DEP

26 de Agosto de 2022

Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos

O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem nortear as políticas públicas de saneamento básico no País. O texto, que altera a Lei de Saneamento Básico, tramita na Câmara dos Deputados.

CJF

26 de Agosto de 2022

Ministra Maria Thereza toma posse defendendo imparcialidade dos juízes e diálogo com outros poderes

A nova gestão conduzirá o STJ e o CJF durante o biênio 2022-2024

EBC

26 de Agosto de 2022

Anvisa aprova importação de vacina contra varíola dos macacos

Também foi autorizada dispensa de registro para uso de medicamento

CNM

25 de Agosto de 2022

STJ proíbe atuação de guardas municipais como polícia e restringe hipóteses de busca pessoal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial (REsp) 1.977.119, manifestou entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civil e militar. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à pro ...

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