Com mais de 1 mil participantes presenciais e 1,4 mil acompanhando as atividades virtualmente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (14/7), no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, em Araraquara, capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

Formado por gestores e servidores públicos da região central do Estado de SP, o público acompanhou, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, as orientações da Corte de Contas paulista sobre as principais mudanças na legislação. Ao longo da programação, os participantes também puderam esclarecer as principais dúvidas sobre o tema. As atividades foram transmitidas em tempo real pela TVTCE e pelo YouTube e tiveram mais de 9,5 mil visualizações ao longo do dia.

A mesa de honra do evento foi composta pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Diretor da Unidade Regional de Araraquara (UR-13), Marcelo Zaccaro, pelo Chefe de Gabinete da Presidência, André Neves, e pelos palestrantes Bruno Mitsuo Nagata, Rafael Hamze Issa e Robson Luís Correia.

Responsável pela abertura oficial do curso, o Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, enalteceu a adesão do público e reforçou o papel pedagógico da Corte de Contas paulista. “O grande número de pessoas que acompanham este evento demonstra a vontade de querer aprender, se atualizar e também a responsabilidade de quem exerce a gestão pública aqui no Estado de São Paulo em querer acertar”, afirmou.

Em vigor desde 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos foi promulgada para substituir a Lei nº 8.666/1993 com o objetivo de promover maior eficiência e agilidade aos procedimentos de contratação com o poder público.

Durante a capacitação promovida pelo TCESP foram debatidos assuntos, como mecanismos de governança na nova lei, rotinas administrativas, formas da Administração Pública de se preparar para a implementação da norma e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O conteúdo completo do curso pode ser visto pelo YouTube da Escola Paulista de Contas Públicas no link https://bit.ly/3uOHxeW.