Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

09 de Dezembro de 2022

Foragido por duplo assassinato é preso após cooperação entre policiais brasileiros e paraguaios

Homem estava foragido há 23 anos. O crime foi cometido no Mato Grosso do Sul

TJGO

07 de Dezembro de 2022

Mulher é condenada por integrar organização criminosa comandada por marido

A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, condenou uma mulher por integrar uma organização criminosa que atuava em roubo de veículos e adulteração de placas. Segundo a denúncia, Juliana Cambraia Batista recebia as orientações diretamen ...

EBC

07 de Dezembro de 2022

CNJ aprova norma para reconhecimento de suspeitos de crimes

Objetivo é evitar condenação e prisão de inocentes

TJSC

06 de Dezembro de 2022

Durante júri, homem confessa que matou a esposa e é condenado a 16 anos de prisão

Um homem que respondeu ação penal sob suspeita de ter assassinado sua esposa – e que negou a acusação durante toda a tramitação processual – resolveu confessar o crime durante interrogatório a que foi submetido em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Chapecó, para surpresa geral dos presentes.

TJSP

05 de Dezembro de 2022

Mantida condenação por venda de crédito fraudulento de cartão de transporte

Réu comercializava passagens no interior de estação.

TJMG

01 de Dezembro de 2022

Empresário é condenado em 1ª Instância por estelionato

Consta no processo que réu teria dado golpes em 24 vítimas

TJSP

01 de Dezembro de 2022

TJSC

30 de Novembro de 2022

Justiça de Tubarão decreta prisão preventiva a mulher acusada de infanticídio

Uma mulher de 19 anos, acusada de ser a responsável pela morte de seu bebê recém-nascido, teve prisão preventiva decretada em audiência de custódia realizada na tarde da última terça-feira (29/11), em Tubarão.

TJSP

29 de Novembro de 2022

Ex-chefe da Polícia vira réu por obstrução de investigação criminal

O juiz Bruno Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Rio, aceitou a denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-secretário de Polícia Civil do Rio Allan Turnowski por crime de obstrução da justiça. Na decisão, o magistrado proibiu Turnowski de exercer qualquer função pública e até mesmo acessar lugares vi ...

TJSC

29 de Novembro de 2022

TJ confirma pena de 12 anos a homem que furtava bois em cidades do meio-oeste de SC

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, manteve penas a dois homens condenados pelos crimes de abigeato e receptação em cidades do meio-oeste. Um homem foi sentenciado à pena de 12 anos, um mês e 22 dias de prisão, em regime ...

TJSP

28 de Novembro de 2022

TJSC

28 de Novembro de 2022

6° Turma anula condenação baseada em provas obtidas por policial que se passou pelo réu ao telefone

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular durante a abordagem. O colegiado entendeu que houve violação do sigilo das comunicações telefônicas e que o autor da ligação – corréu no processo – ...

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