Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

08 de Fevereiro de 2022

Ébrio e sem carteira, motorista que colidiu em carro da PM tem pena mantida pelo TJ

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem flagrado ao dirigir embriagado e sem habilitação. Além disso, segundo os autos, ele desobedeceu a ordem de parada, fugiu em alta velocidade e, quatro quilômetros depois, invadiu a contramão e bateu em uma viatura da PM. Por fim, recusou a ordem para sair ...

STJ

08 de Fevereiro de 2022

Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível

A decisão que defere a interceptação telefônica – bem como as suas prorrogações – deve conter, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa causa e da imprescindibilidade da medida para a obtenção da prova, como determina o artigo 5º da Lei 9.296/1996.

TJSC

07 de Fevereiro de 2022

Homem que matou rapaz com tiro no coração será levado ao Tribunal do Júri em Fraiburgo

Por conta da pandemia, as sessões do Tribunal do Júri na comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste, ocorrem sem a presença do público. No dia 18 de fevereiro, um homem será julgado pela morte de um rapaz com um tiro no coração. O ato está marcado para iniciar às 9h. Apenas as pessoas que irão trabalhar, e devidamente vacinadas, poderão permanecer no ...

TJPB

07 de Fevereiro de 2022

Corretor de imóveis pronunciado por homicídio de taxista na Capital será julgado em março

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa marcou para o dia 23 de março, a partir das 9h, o julgamento do corretor de imóveis, Gustavo Teixeira Correia. Ele foi pronunciado pelo assassinato do taxista Paulo Damião dos Santos, de 42 anos. O crime aconteceu em 15 de fevereiro de 2019, no Bairro do Bessa, na Capital, próximo ao um estacionamento ...

TJSC

04 de Fevereiro de 2022

Pai e filho acusados por homicídio em boate de Bom Retiro vão enfrentar júri popular

A primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, ocorre no próximo dia 16 de fevereiro. Na oportunidade, serão julgados dois réus apontados como responsáveis pela morte de um homem em uma casa noturna. A sessão começa às 8h, com a participação restrita dos servidores da Justiça, Ministério Público, ...

TJAC

04 de Fevereiro de 2022

Tribunal do Júri condena réus responsáveis por degolamento em balneário acreano

Uma dupla foi condenada pelo Júri Popular por terem degolado um homem em um balneário situado na capital acreana. Cada um dos réus deve cumprir 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

TJAC

03 de Fevereiro de 2022

Câmara Criminal nega progressão de regime a funcionário público condenado duas vezes

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, negar progressão do regime criminal ao funcionário público condenado por duas vezes pelo cometimento de peculato. A decisão foi publicada na edição n° 6.993 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 10), desta terça-feira, dia 25.

TJAC

03 de Fevereiro de 2022

Judiciário recebe denúncia contra sargento que atirou em estudante em bar

A Vara Única da Comarca de Epitaciolândia recebeu na quarta-feira, 2, a denúncia apresentada contra um sargento da Polícia Militar, que mesmo afastado do exercício das funções e com arma recolhida, deu quatro tiros em um estudante dentro de um bar.

TJSC

02 de Fevereiro de 2022

TJ confirma prisão preventiva de homem flagrado com 145 quilos de maconha no oeste

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a prisão de um homem flagrado ao transportar 145 quilos de maconha no oeste do Estado.

STJ

01 de Fevereiro de 2022

Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado. As instâncias ordinárias haviam imposto ao menor a medida socioeducativa mais grave prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com base apenas em ...

TJAC

01 de Fevereiro de 2022

Negado pedido de policial penal condenado por feminicídio para anular julgamento

O pedido para anular o Júri Popular que condenou policial penal pelo assassinato da esposa foi negado pelos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Contudo, a solicitação da defesa do réu para corrigir a quantidade de pena fixada foi aceita. Dessa forma, o homem deverá cumprir 16 anos e sete meses de reclusão, em regime i ...

TJAC

31 de Janeiro de 2022

Júri Popular: acusado de homicídio confessa ter confundido a vítima com outra pessoa

A Vara Única de Manoel Urbano pronunciou três homens pela acusação de matar um jovem e tentar matar outro em frente da Escola Graça Rocha. Eles irão à Júri Popular para serem julgados pelo cometimento de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e participação em organização criminosa.

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