Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

03 de Janeiro de 2022

Justiça impõe medidas cautelares diversas da prisão a acusado de lesão corporal

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro decidiu impor sanções cautelares diversas da prisão a acusado pela prática de crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica.

TJAC

30 de Dezembro de 2021

Câmara Criminal não abranda pena de jovem que alegou ter usado simulacro em assalto

A Câmara Criminal não deu provimento à apelação do réu condenado por roubo majorado. Ele argumentou que não deveria ter sido considerado o aumentativo de pena, porque no assalto ele não estava com uma arma de fogo, mas sim com um simulacro.

TJAC

29 de Dezembro de 2021

Mantida prisão preventiva de acusado de incendiar casa de ex-companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou improcedente o pedido de liberdade provisória formulado em sede de Habeas Corpus (HC), mantendo, por consequência, a prisão preventiva de um homem acusado de incendiar a residência da ex-companheira, em Xapuri.

STJ

28 de Dezembro de 2021

STJ suspende cumprimento de pena de homem condenado por furtar papel higiênico

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliados em R$ 23,99. Na decisão, o ministro considerou, entre outros fatores, o valor insignificante do produto.

TJAC

22 de Dezembro de 2021

Juiz fala sobre execução da pena e tratamento digno a pessoas em cumprimento de sentença

Qual o papel das varas de Execuções Penais? Como funcionam a saídas temporárias dos reeducandos? Pessoas em cumprimento da pena podem estudar, trabalhar? Essas foram algumas das perguntas respondidas pelo juiz de Direito Hugo Torquato, titular da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado do Judiciário Acreano, em entrevista para o Boletim TJ Acre ...

TJAC

21 de Dezembro de 2021

Réus reincidentes que vendiam e cultivavam maconha são condenados pela Justiça

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou dois homens a mais de 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de tráfico de drogas, com cultivo de entorpecentes.

GOV-RJ

21 de Dezembro de 2021

Homicídios dolosos caem 30% em novembro e chegam a menor patamar em 30 anos

Os homicídios dolosos caíram 30% em novembro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2020 no estado do Rio de Janeiro. No acumulado do ano, a redução foi de 8%. Estes foram os menores valores para novembro e para os 11 meses desde o início da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 1991.

GOV-AM

20 de Dezembro de 2021

SSP-AM deflagra operação para prender envolvidos na morte de um jovem durante assalto no Tarumã

O secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), general Carlos Alberto Mansur, determinou, nesta sexta-feira (17/12), uma operação integrada entre as polícias Civil e Militar para identificar e prender os envolvidos na morte de um jovem de 18 anos, ocorrida durante um assalto ao ônibus da linha 444, na noite de quinta-feira (16/12), no ...

TJSC

17 de Dezembro de 2021

Apenado que optou não se imunizar com 2ª dose tem indeferido prorrogação de domiciliar

A atual pandemia ocasionada pela Covid-19, por si só, não gera o direito de se cumprir pena em prisão domiciliar. E a inclusão em grupo de risco para a doença também não implica no direito automático de se cumprir a pena de forma mais branda. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão ...

TJSC

17 de Dezembro de 2021

Homem que atraiu mulher para emboscada e amputou seu dedo é condenado a 16 anos

Em sua última sessão do ano, o tribunal do júri da comarca de Joinville condenou um homem por tentativa de homicídio, duplamente qualificado por motivo torpe e dissimulação. O réu, que já se encontra encarcerado, recebeu a pena de 16 anos, a ser cumprido em regime fechado.

TJSC

16 de Dezembro de 2021

Réu que atraiu desafeto até festa para depois mata-lo é condenado a 25 anos de prisão

O último júri do ano na região Sul, promovido na comarca de Araranguá, resultou na condenação de um homem por homicídio e tentativa de homicídio qualificados a pena de 25 anos de reclusão. Os crimes aconteceram em janeiro de 2020, no bairro Zona Nova, no município de Balneário Arroio do Silva.

TJAC

16 de Dezembro de 2021

Grupo que assaltou mercado no Belo Jardim II é condenado por roubo majorado

Quatro homens que realizaram um assalto em um mercado de bairro em Rio Branco foram condenados por roubo majorado. Os agentes estavam munidos com armas de fogo, utilizavam máscara para se proteger contra a Covid-19 e renderam as pessoas que estavam no estabelecimento comercial.

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