Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

10 de Janeiro de 2022

Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas para investigar esquema de furto e tráfico de drogas que seria articulado por PMs.

STJ

10 de Janeiro de 2022

Rejeitada nova análise de pedido de liberdade para suposto mandante da morte de empresário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (7) o novo pedido de habeas corpus apresentado em favor de um comerciante acusado de mandar matar um empresário do ramo imobiliário na cidade de Parnaíba (PI). A pretensão da defesa já havia sido analisada – e rejeitada – pelo STJ em 17 de ...

STJ

07 de Janeiro de 2022

Negada liberdade a acusado de praticar golpes contra locadoras de carros na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um homem apontado como integrante de organização criminosa especializada em aplicar golpes contra locadoras de carros no estado da Bahia.

STJ

07 de Janeiro de 2022

Mantida prisão de denunciado por envolvimento com roubos a bancos e carros-fortes no RN

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte – modalidade criminosa conhecida como "novo cangaço", caracterizada pelo ataque a cidades do interior com o ...

STJ

06 de Janeiro de 2022

Mantida prisão de empresário investigado por golpe da falsa carta contemplada

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a libertação do dono de uma empresa supostamente aberta para praticar o golpe da falsa carta contemplada, em que as vítimas acreditavam estar adquirindo cotas contempladas de consórcios de veículos.

TJSP

05 de Janeiro de 2022

Homem que forjou roubo de veículo é condenado por fraude e comunicação falsa de crime

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Antonio Roberto Sylla, da 1ª Vara Criminal de Presidente Prudente, que condenou homem por fraudar o roubo de seu carro e por comunicação falsa de crime. As penas foram fixadas em 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão e 1 mês e 10 dias de detenção, em regime ...

STJ

05 de Janeiro de 2022

Suspeito de aplicar golpes contra empresas pelo WhatsApp continuará preso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de suspeito de integrar organização criminosa especializada em aplicar golpes contra empresas por meio do aplicativo WhatsApp.

STJ

04 de Janeiro de 2022

Acusado de liderar grupo que roubava veículos em Alagoas continuará preso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de um homem apontado como um dos líderes de organização criminosa voltada para o tráfico de drogas e o roubo de veículos em Maceió.

STJ

04 de Janeiro de 2022

Negado retorno a presídio gaúcho de líder de facção condenado a 175 anos de prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para determinar o retorno, ao sistema prisional do Rio Grande do Sul, de Tiago Benhur Flores Pereira, que se encontra em regime disciplinar diferenciado na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde cumpre a pena de mais de 175 anos de ...

TJSP

03 de Janeiro de 2022

TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luis Guilherme Pião, da 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, que condenou à pena de dois anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, réu acusado de estelionato (venda de coisa alheia como própria). O homem recebeu como entrada R$ 20 mil relativo à ...

TJAC

03 de Janeiro de 2022

Justiça impõe medidas cautelares diversas da prisão a acusado de lesão corporal

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro decidiu impor sanções cautelares diversas da prisão a acusado pela prática de crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica.

TJAC

30 de Dezembro de 2021

Câmara Criminal não abranda pena de jovem que alegou ter usado simulacro em assalto

A Câmara Criminal não deu provimento à apelação do réu condenado por roubo majorado. Ele argumentou que não deveria ter sido considerado o aumentativo de pena, porque no assalto ele não estava com uma arma de fogo, mas sim com um simulacro.

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