Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

08 de Dezembro de 2021

TCU promove debate com especialistas sobre condução da política monetária do Banco Central

No próximo dia 14, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas vai se reunir com especialistas em economia brasileira para discutir o panorama da atuação dos Bancos Centrais.

TCE-PR

07 de Dezembro de 2021

TCE promove auditoria sobre gestão de impostos em dez municípios do Paraná

Por meio de fiscalização realizada por sua Coordenadoria de Auditorias (CAUD), o Tribunal de Contas do Estado apurou a existência de diversos problemas relacionados à gestão da receita pública em dez municípios paranaenses.

TCE-PR

07 de Dezembro de 2021

LC 173/20 veda criação de lei para reajuste a agentes de saúde e de combate a endemia

A criação de lei para reajuste da remuneração dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias é vedada durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 (de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021), conforme disposição do artigo 8º, I, da Lei Complementar (LC) n° 173/20.

TCE-MT

06 de Dezembro de 2021

Pleno responde a consulta sobre despesas do Fundeb

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) respondeu a resolução de consulta da Prefeitura de Guarantã do Norte acerca do conceito e definição de profissionais da educação básica para fins de contabilização de despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

TCE-SP

06 de Dezembro de 2021

Acompanhe ao vivo sessão especial para eleger Mesa Diretora de 2022

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (7/12), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras.

TCE-SP

03 de Dezembro de 2021

Palestras no TCESP debatem importância dos ODS para superar a pandemia

03/12/2021 – SÃO PAULO – Além da crise sanitária gerada pela COVID-19, a pandemia agravou o desemprego, a fome e a desigualdade social, colocando milhões de pessoas na miséria em todo o planeta. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o mundo retrocedeu inúmeras décadas no nível de pobreza e, consequentemente, no desenvolvimento sustentável.

TCE-PR

03 de Dezembro de 2021

TCE-PR e CGU reafirmam parceria para ampliar a fiscalização do gasto público

A bem-sucedida parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Controladoria-Geral da União na fiscalização do gasto público será fortalecida. Esse foi o tom da reunião por videoconferência, realizada nesta quinta-feira (2 de dezembro), entre o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Cláudio Henrique de Castro, e o novo superinte ...

TCE-SP

02 de Dezembro de 2021

Prazo para apontar gastos com COVID-19 vence dia 7

Termina na próxima terça-feira (7/12) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia.

TCE-SP

01 de Dezembro de 2021

Presidente do TCESP prestigia solenidade no TCMSP

Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Presidente Cristiana de Castro Moraes prestigiou, na segunda-feira (29/11), cerimônia do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Enrique Ricardo Lewandowski; ao jurista Celso Antônio Bandeira de Mello; ao ...

TCE-SP

30 de Novembro de 2021

Vice-Presidente do TCESP participa do 'Conexidades'

O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, participou, na sexta-feira (26/11), das atividades da 4ª edição do ‘Conexidades’, em Olímpia.

TCE-SP

29 de Novembro de 2021

Boletim de Jurisprudência destaca principais decisões do Colegiado em outubro

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibilizou a nona edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês de outubro.

TCE-SP

26 de Novembro de 2021

Presidente do TCESP visita Unidade Regional de São José do Rio Preto

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, visitou a Unidade Regional de São José do Rio Preto (UR-08), na terça-feira (23/11).

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