Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

27 de Janeiro de 2022

Portal do TCESP registra mais de 2,8 milhões de acessos em 2021

O portal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) teve mais de 2,8 milhões de acessos ao longo do exercício de 2021. O número de internautas que navegaram na plataforma foi superior a 700 mil, alcançando mais de 6,4 milhões de visualizações nas páginas que compõem o endereço da Corte de Contas paulista na rede mundial de computadores.

TCE-SP

26 de Janeiro de 2022

Canal da EPCP no YouTube ultrapassa 1 mi de visualizações

Presente na maior plataforma de vídeos da internet há sete anos, o canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), no YouTube, ultrapassou 1 milhão de acessos.

TCE-PR

25 de Janeiro de 2022

TCE-PR dá 90 dias para Paranaprevidência fazer nova avaliação atuarial de 2020

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que, dentro de 90 dias, o serviço social autônomo Paranaprevidência realize nova avaliação atuarial do exercício de 2020, sem incluir a geração futura no resultado atuarial.

TCE-SP

24 de Janeiro de 2022

Gestão municipal em tempos de pandemia

Os Prefeitos são gestores públicos que têm suas atividades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas.Nesse específico âmbito de jurisdição, compete ao Ministério Público de Contas a defesa da ordem jurídica, atuando como fiscal da correta execução da lei, cumprindo-lhe assegurar a concreta observância, pela Administração Pública, dos princípios consti ...

TCU

20 de Janeiro de 2022

TCU fiscaliza área de infraestrutura voltada a prevenção e resposta a desastres naturais

A situação emergencial provocada pelas fortes chuvas, especialmente na Bahia e em Minas Gerais, levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a buscar informações com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) sobre as providências tomadas para dar assistência aos cidadãos e aos municípios em risco hidrológico.

TCE-SP

20 de Janeiro de 2022

Indisponibilidade temporária de sites e sistemas do TCESP no dia 22/1

20/01/2022 – Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade de sistemas, e devidamente autorizado pela Presidência, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará uma atualização em equipamentos de rede no sábado, 22 de janeiro de 2022. Desta forma, poderão ...

TCE-PR

19 de Janeiro de 2022

Fundação Araucária e universidades estaduais precisam utilizar o Sistema GMS

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) deu prazo de 60 dias para que a Fundação Araucária e as sete universidades públicas do Estado passem a utilizar regularmente o Sistema de Gestão de Materiais, Obras e Serviços (GMS) do governo paranaense, conforme determina o Decreto Estadual nº 5.880/2020.

TCE-PR

18 de Janeiro de 2022

Auditoria identifica oportunidades para melhorar serviços públicos de saúde

Por meio de fiscalização operacional realizada, de forma conjunta, por suas Coordenadoria de Auditorias (CAUD) e Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE), o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) identificou diversas possibilidades de melhoria nos serviços públicos de saúde oferecidos à população pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR) ...

TCE-PR

17 de Janeiro de 2022

TCE-PR recomenda 12 medidas a 7 órgãos estaduais sobre pregões eletrônicos

Com o objetivo de regularizar a promoção de pregões eletrônicos por parte de sete órgãos estaduais, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu 12 recomendações às entidades a respeito dessa modalidade de procedimento licitatório, empregada para a aquisição de bens e serviços considerados comuns.

TCE-BA

13 de Janeiro de 2022

TCE/BA divulga valor de multas, débitos e certidões de débito

Alinhada às diretrizes de transparência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a Gerência de Controle Processual (Gecon) divulga, para a administração pública e para toda a sociedade, o Relatório Mensal de Recolhimento de Multas e Débitos. Confira aqui o relatório do mês de dezembro de 2021.

TCE-PB

13 de Janeiro de 2022

Presidente do TCE adverte sobre alterações à Lei do Novo Fundeb e reforça posição da Corte de Contas

As alterações advindas pela Lei 14.276/21, que altera a Lei do o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação , e dar nova definição dos profissionais da educação básica, publicadas no Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro passado, trouxeram mudanças significativas no texto ...

TCE-SP

12 de Janeiro de 2022

Tribunal de Contas adota regime de teletrabalho preferencial; acesso aos prédios se torna restrito

11/01/2022 – SÃO PAULO – Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que mostram o aumento de casos de infecção por COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a adoção preferencial do regime de teletrabalho até 31 de janeiro.

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