Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

24 de Agosto de 2021

Tribunal orienta gestores paulistas a aderir à programa contra corrupção até dia 30

24/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reafirma a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e informa que o prazo para o preenchimento do questionário no sistema e-Prevenção foi prorrogado até segunda-feira (30/8).

C.DEP

24 de Agosto de 2021

Comissão da Reforma Administrativa ouve ministro do TCU sobre experiência de governança

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) ouve nesta quarta-feira (25) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes sobre a experiência de governança no tribunal. O debate atende a sugestão do deputado Osmar Terra (MDB-RS). Fonte: Agência Câmara de Notícias

TCE-CE

23 de Agosto de 2021

TCE Ceará aprova referencial para individualização de condutas de agentes públicos e privados

Sistematizar a metodologia a ser observada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) na apresentação dos achados (constatações), na individualização de condutas e nos demais elementos necessários à responsabilização de agentes públicos ou privados jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará. Esse é o objetivo do Referencial aprovado pela Corte ...

TCE-PR

20 de Agosto de 2021

TCE e Ministério Público definem regras para compartilhamento de informações

Em reunião por videoconferência realizada nesta quinta-feira (19 de agosto), o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Paraná definiram as diretrizes de operacionalização do Termo de Cooperação Técnica firmado recentemente para o compartilhamento de informações entre as duas instituições. E iniciaram tratativas para novo acordo, em que o ...

TCE-PR

20 de Agosto de 2021

Presidente Castelo Branco: Samae não deve terceirizar serviços contábeis cotidianos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Presidente Castelo Branco, na Região Metropolitana de Maringá, não volte a terceirizar serviços contábeis cotidianos.

TCE-SP

19 de Agosto de 2021

Tribunal remete prestação de contas do Governador para Assembleia Legislativa

19/08/2021 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encaminhou, para a Assembleia Legislativa, o parecer prévio emitido em função da análise das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2020, sob responsabilidade do Governador João Doria. O anúncio foi feito pela Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Cas ...

TCE-PR

19 de Agosto de 2021

Em evento, TCE-PR formaliza adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância

Em cerimônia virtual realizada na manhã desta quinta-feira (19 de agosto), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio de seu presidente, conselheiro Fabio Camargo, aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. Na ocasião, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Paraná, Valéria Borba, também formalizou a adesão do ...

TCE-SP

18 de Agosto de 2021

Tribunal de Contas debaterá Lei Geral de Proteção de Dados em live no dia 25

18/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na quarta-feira (25/8), das 14h30 às 16h00, a terceira edição da Jornada de Privacidade, evento on-line cujo objetivo é debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público.

TCE-PR

18 de Agosto de 2021

TCE-PR faz com que R$ 9 milhões de auxílio emergencial indevido retornem à União

Graças à fiscalização realizada de forma conjunta pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), cerca de R$ 9 milhões retornaram ao tesouro nacional. O valor corresponde a 75% dos aproximadamente R$ 12 milhões recebidos de forma indevida por servidores, agentes políticos, aposentados e pensionistas ...

TCU

17 de Agosto de 2021

TCU realiza auditoria sobre a implantação do Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para avaliar o edital de licitação em relação à modelagem built to suit (BTS) na execução do Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos de Bio-Manguinhos (NCPFI), localizado em Santa Cruz, zona oeste do município do Rio de Janeiro/RJ.

TCU

17 de Agosto de 2021

Ministério da Saúde deverá combater fake news sobre a Covid-19

O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando acompanhamento, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, com o objetivo de avaliar a estrutura de governança do Ministério da Saúde para o combate à crise gerada pelo novo coronavírus, bem como os atos referentes à execução de despesas públicas.

TCE-SE

16 de Agosto de 2021

Tribunal de Contas finaliza treinamento que busca aprimorar fiscalização de recursos do Fundeb

?O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da Escola de Contas (Ecojan), finalizou nesta segunda-feira, 16, o curso online “Formação continuada para conselheiros e técnicos dos Cacs/Fundeb”, que contou com nove aulas e mais de 500 inscritos.

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