Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

27 de Setembro de 2021

Municípios devem responder questionário do ITP até o dia 1º de outubro, sexta-feira

O Tribunal de Contas do Estado alerta que as 399 prefeituras paranaenses têm até o dia 1º de outubro (sexta-feira) para responderem ao questionário relativo à aferição do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP). O formulário foi encaminhado a todos os municípios em 24 de agosto por meio do Canal de Comunicação (Caco) do TCE-PR, ...

TCE-SP

24 de Setembro de 2021

TCE realizará segundo encontro com Prefeitos e gestores em outubro

24/09/2021 – SÃO PAULO – Devido ao grande número de dúvidas sobre boas práticas administrativas encaminhadas por Prefeitos, lideranças, gestores e servidores do Poder Executivo dos municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá mais um encontro como parte das atividades da 25ª edição do Ciclo de Debates com Agen ...

TCE-PR

24 de Setembro de 2021

EGP promove debate sobre consórcios públicos, dia 28, às 10h

A Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promove a live Consórcios em Debate, na próxima terça-feira, 28 de setembro. O objetivo da conversa é orientar os jurisdicionados sobre a execução e normas de contratação dos consórcios. O evento será transmitido pelo canal da EGP no Youtube, a partir das 10h, e não ...

TCE-PR

23 de Setembro de 2021

Paranavaí segue orientações do TCE-PR e economiza R$ 498 mil em pavimentação

Após seguir orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), a Prefeitura de Paranavaí republicou o edital da Tomada de Preços nº 5/2021, voltada à contratação de empreiteira para executar obras de pavimentação asfáltica e implementação de outras melhorias em vias dessa cidade da Região Noroeste do Paraná.

TCE-CE

23 de Setembro de 2021

TCE Ceará responde a processos de consulta da SEMA e do município de Ipu

O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão Plenária Virtual (13 a 17/9), respondeu ao Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), por meio do processo de consulta nº 07983/2021-1, que os recursos de compensação ambiental, previstos no Decreto Federal nº 4340/2002 (que regulamenta as unidades de conservação ambie ...

TCU

22 de Setembro de 2021

Seguro de responsabilidade civil pela Petrobras não deve cobrir atos dolosos

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a forma e os limites de aplicação do Estatuto Social da Petrobras para a contratação do denominado seguro de responsabilidade civil (Seguro Directors & Office – em inglês, Directors & Office Liability Insurance), assim como o exame da sua compatibilidade com o disposto na Lei 6.404/1976.

TCU

22 de Setembro de 2021

Acompanhamento do TCU verifica evolução na capacidade de gestão dos órgãos públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez o acompanhamento dos índices de governança e gestão dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. O trabalho tem sido feito por cinco anos e objetiva identificar riscos sistêmicos, subsidiar o TCU e o Congresso Nacional e acompanhar a evolução dos entes públicos nesse tema.

TCU

21 de Setembro de 2021

TCU fiscaliza área de TI do Ministério da Saúde

Análise sobre a implantação do Programa Conect SUS identifica 24 riscos significativos e diversas deficiências

TCE-PE

20 de Setembro de 2021

Cartilha orienta gestor sobre elaboração do PPA

Com base em seu papel de instruir, orientar e esclarecer os gestores municipais e estaduais, o Pleno do Tribunal de Contas aprovou na quarta-feira passada (15) a publicação de uma Cartilha Orientativa de Aplicações do PPA (Plano Plurianual).

TCE-PR

20 de Setembro de 2021

TCE-PR mantém atendimento e orientação ao jurisdicionado durante a pandemia

A pandemia da Covid-19 obrigou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná a suspender o atendimento presencial a partir da segunda quinzena de março de 2020.

TCU

17 de Setembro de 2021

TCU terá novo 0800 para atendimento à população

O objetivo é oferecer mais agilidade e assistência personalizada aos que procuram os serviços da Ouvidoria, da Central de Atendimento ao Cidadão (CA-Cidadão/Seproc) e do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Em uma fase posterior, o novo número também abrangerá o Suporte aos Sistemas de Informática.

TCE-SP

17 de Setembro de 2021

Comitiva do TCE-MT participa de reunião no TCESP

17/09/2021 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na quinta-feira (16/9), às 10h00, a visita institucional de comitiva do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) que compareceu a sala de audiências da Presidência com a finalidade de compartilhar conhecimentos técnicos e trocar experiências sobre a ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.