Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT4

27 de Julho de 2023

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho

Em 2022, a Justiça do Trabalho recebeu quase 93 mil ações com pedido de indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho.

TRT2

27 de Julho de 2023

Ciclo de palestras promove responsabilidade socioambiental e ética no serviço público

O TRT da 2ª Região iniciou nessa quarta-feira (26/7) o Ciclo de Integridade, uma série de palestras que busca fortalecer os princípios institucionais do Tribunal. Realizado pela Escola Judicial (Ejud-2) e pela Secretaria de Gestão Estratégica de Projetos, o objetivo é ampliar o papel de protagonismo do Judiciário em questões como ética e transparê ...

TRT3

26 de Julho de 2023

Justiça do Trabalho considera registro de conversas em WhatsApp meio de prova lícito

Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por danos morais e materiais feito por filho de trabalhador falecido em acidente de trabalho, a juíza Solainy Beltrão dos Santos, no período em que atuou na Vara do Trabalho de Sabará, apurou a existência de falso testemunho.

TRT4

26 de Julho de 2023

7ª Turma do TRT-4 não reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de mobilidade

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de vínculo de emprego feito por um motorista em face de uma empresa de aplicativo de mobilidade. Por maioria de votos, os desembargadores confirmaram a decisão da juíza Rozi Engelke, da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

TRT2

26 de Julho de 2023

Aumento de 30% em recursos para o custeio do Samu 192 é confirmado em Portaria

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve improcedente o pedido de indenização relativo ao alegado período de estabilidade provisória de trabalhadora que teve a gestação interrompida de forma involuntária. O desembargador-relator Nelson Bueno do Prado pontua no acórdão que o caso não trata de natimorto, uma vez que não ...

TRT3

25 de Julho de 2023

Consultor do Prêmio Innovare conhece SAC Trabalhista, que concorre como iniciativa do TRT-5

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) recebeu na última sexta (21/7) a visita do consultor jurídico do Prêmio Innovare na Bahia, Bruno Magalhães Costa, que compareceu à sede do SAC Trabalhista, no Fórum do Comércio, com vistas a cumprir uma das etapas do prêmio, o conhecimento in loco do SAC, iniciativa inscrita no Innovare, na ca ...

TRT4

25 de Julho de 2023

8ª Turma reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de garçonete contratada no Br

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (RS) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho brasileira para julgar a ação de uma garçonete e atendente de bar contra três empresas de turismo e cruzeiros, que operam navios de bandeira italiana. A decisão unânime confirmou, no aspecto, a sentença da juíza Daniela Meister Pereira, da 1ª Vara do ...

TRT2

25 de Julho de 2023

Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar em instituição que faz intermédio de pagamentos (Stone Pagamentos). No pedido, o homem pretendeu a classificação como bancário e, sucessivamente, como financiário, invocando o princípio da primazia da realidade e fraude aos direitos ...

TRT2

24 de Julho de 2023

São Paulo vai sediar IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário

No período de 7 a 10 de maio de 2024, a cidade de São Paulo vai sediar o IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam). A data foi definida em reunião da equipe de organização do evento na sede da Escola Paulista da Magistratura no último dia 18/7.

TRT4

24 de Julho de 2023

Justiça do Trabalho gaúcha soluciona 40% a mais de processos no primeiro semestre

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul aumentou em 40% o número de processos solucionados no primeiro semestre deste ano. O dado compreende a fase de conhecimento, que vai do ajuizamento da ação até a sentença ou acordo no primeiro grau.

TRT3

24 de Julho de 2023

Instrutora de boxe não necessita de registro em Conselho de Educação Física para exercer a profissão

Para Terceira Turma, legislação não enquadra a atividade como privativa da área A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que assegurou a uma instrutora de boxe o direito ao exercício profissional sem necessidade de registro no Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região (CREF4/SP).

TRT3

12 de Julho de 2023

Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica em Belo Horizonte

A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre dois cantores e uma igreja evangélica em Belo Horizonte. A decisão é dos integrantes da Nona Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Para os julgadores, a prestação de serviços deles como cantores, nos eventos da ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.