Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

03 de Fevereiro de 2026

Planetário do Rio não consegue reverter penhora de terreno para pagar dívidas da Cehab

Em 2017, o terreno onde funciona o Planetário da Gávea, no Rio de Janeiro, foi penhorado pela Justiça do Trabalho para pagar dívidas da Cehab, dona do imóvel. Como a Cehab é uma empresa de economia mista, o terreno foi considerado um bem privado. A decisão foi mantida depois que a 8ª Turma do TST rejeitou o recurso do Município do Rio de Janeiro ...

TST

03 de Fevereiro de 2026

Conciliações no TST influenciam diretamente o dia a dia da sociedade

Em 2025, através do diálogo, a Justiça do Trabalho evitou greves e garantiu a continuidade da prestação de serviços essenciais

ConJur

02 de Fevereiro de 2026

TRT-15 reconhece vínculo de emprego anterior à carteira e reduz indenização por acidente

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu o vínculo de emprego entre um churrasqueiro e um restaurante em período anterior ao registro em carteira e manteve a condenação por dano moral decorrente de acidente de trabalho, reduzindo, contudo, o valor da indenização fixada em primeira instância.

TST

02 de Fevereiro de 2026

A arquitetura da Justiça: TST comemora duas décadas de sua sede no coração de Brasília

Sessão do Órgão Especial e hasteamento da bandeira marcam a data e resgatam a história, o simbolismo e a importância institucional do edifício projetado por Oscar Niemeyer

TST

02 de Fevereiro de 2026

Trabalho decente, conciliação e segurança jurídica são os desafios do TST para 2026

Ao abrir os trabalhos, ministro Vieira de Mello Filho apontou as prioridades do Tribunal para o novo ano judiciário

TRT18

30 de Janeiro de 2026

Justiça do Trabalho reconhece discriminação e determina reintegração de trabalhador com deficiência

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) entendeu que foi discriminatória a dispensa de um trabalhador com deficiência contratado por meio do sistema de cotas e manteve sentença que determinou sua reintegração, o pagamento dos salários do período de afastamento e a indenização por danos morais. A decisão é da Terceira Turma do tribu ...

TRT11

30 de Janeiro de 2026

TRT-11 paga R$ 476,9 milhões em direitos trabalhistas em 2025, com verbas rescisórias liderando dema

No topo das ações trabalhistas também aparecem rescisão indireta, FGTS e indenização por dano moral

TRT1

30 de Janeiro de 2026

" TRT-RJ regulamenta a atuação de advogados(as) dativos(as) no tribunal

O Provimento Conjunto nº 2/2026, editado pela Presidência e pela Corregedoria, estabelece critérios para designação, atuação e remuneração de profissionais que prestam assistência judiciária gratuita no tribunal.

TST

28 de Janeiro de 2026

"Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: crime ainda persiste e pode estar em qualquer lugar

Campanha da Justiça do Trabalho aborda sinais de alerta, principais formas de exploração e importância da denúncia

CSJT

28 de Janeiro de 2026

Plataforma da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Militar fortalece investigação patrimonial

Biblioteca Digital GRINPA foi reconhecida como ação de destaque no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

ConJur

27 de Janeiro de 2026

Empregado será indenizado por demissão depois de retorno de licença

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu como discriminatória a demissão de um trabalhador logo depois do seu retorno de afastamento previdenciário em razão de doença grave. O colegiado manteve a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, com aumento do valor para R$ 9 mil.

ConJur

27 de Janeiro de 2026

Juiz pode afastar laudo para conceder aposentadoria por invalidez

O magistrado que decide sobre pedidos de aposentadoria por invalidez não está vinculado às conclusões do perito judicial. Ele pode formar seu convencimento e conceder o benefício com base em outros elementos dos autos.

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