Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CSJT

08 de Julho de 2025

3º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados recebe inscrições de trabalhos

Evento será de 27 a 29/8, e trabalhos podem ser inscritos até 21/7

CNM

07 de Julho de 2025

Governo federal divulga cronograma de execução de emendas individuais; CNM traz orientações

O governo federal divulgou nesta sexta-feira, 4 de julho, o cronograma para execução das emendas individuais 2025, na modalidade transferências especiais.

DPU

07 de Julho de 2025

Justiça Federal concede liminar e cancela empréstimos consignados de aposentado

Idoso é morador de comunidade na fronteira com a Bolívia e foi atendido no projeto Justiça sem Fronteiras

TST

07 de Julho de 2025

Férias: direito garantido por lei, mas ainda desrespeitado

Somente em 2024, Justiça do Trabalho recebeu 244.410 casos relacionados a férias. Especialistas explicam regras, prazos e cuidados que empregadores e empregados devem observar

C.DEP

04 de Julho de 2025

"Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC

O BPC garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos carentes

C.DEP

04 de Julho de 2025

"Deputados se antecipam a CPMI e cobram explicações sobre descontos indevidos em aposentadorias

Até 30 de junho, foram apresentados 51 requerimentos de informação a nove ministros; resposta é obrigatória

TST

04 de Julho de 2025

TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de cr

Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio

TST

03 de Julho de 2025

Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos é válida

Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT

TST

03 de Julho de 2025

"Brumadinho: acordo trabalhista já garante indenizações a famílias de 116 vítimas

Balanço dos acordos celebrados com a Vale foi apresentado em solenidade no Memorial Brumadinho, erguido no local da tragédia

TRF

03 de Julho de 2025

Contra tese de improdutividade doméstica, juiz concede auxílio para diarista

Uma mulher do município de Imbaú, nos Campos Gerais do Paraná, que se mantém com trabalho de diarista, conquistou o benefício de auxílio por incapacidade temporária na Justiça Federal do Paraná (JFPR).

C.DEP

02 de Julho de 2025

"Comissão da Câmara discute denúncias de fraudes em terceirização no setor bancário

Deputada diz que terceirização irregular é recorrente no setor

TST

02 de Julho de 2025

Julgamentos na Justiça do Trabalho superaram 4 milhões em 2024

Houve aumento de 14,3% em comparação com 2023. Número é o maior dos últimos 20 anos

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