Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

01 de Julho de 2025

Concessão de aposentadoria especial exige comprovação além de contracheques

Os desembargadores da Primeira Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo, movido por um servidor público municipal contra sentença da Vara Única da Comarca de Patu, nos autos de Ação Ordinária, que envolvia o Instituto de Previdência Social de Messias Targino – MessiasPrev.

C.DEP

01 de Julho de 2025

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especialistas acadêmicos e entidades representativas de carreiras jurídicas.

C.DEP

01 de Julho de 2025

Comissão debate cenário da previdência complementar no Brasil

A proteção dos direitos dos participantes é uma das questões que serão discutidas

C.DEP

30 de Junho de 2025

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão

O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados em maio

TST

30 de Junho de 2025

Jornalista de empresa pública terá jornada de 5 horas com salário proporcional

Edital do concurso previa jornada de 40 horas

TST

30 de Junho de 2025

TST confirma extinção de ação sobre greve não deflagrada

Empresa alegava abusividade de paralisação que não chegou a ocorrer

TRT16

27 de Junho de 2025

Justiça do Trabalho informa plantonistas do fim de semana (28 a 29/6)

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

TRT21

27 de Junho de 2025

TRT-RN lança cartilha educativa sobre assédio e discriminação no trabalho

Como parte da campanha de combate ao assédio e à discriminação, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) lançou uma cartilha educativa sobre assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho.

TJSC

27 de Junho de 2025

PJSC atualiza Plano de Ação da 1ª Infância, que passa a contar com 8 eixos temáticos

Justiças do Trabalho e Restaurativa colaboram para justiça sensível, intersetorial e efetiva

SENADO

26 de Junho de 2025

Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado

Com a aprovação na Câmara na quarta-feira (25), agora será a vez de o Senado analisar a medida provisória que criou uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito

C.DEP

26 de Junho de 2025

"Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado

C.DEP

26 de Junho de 2025

"Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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