Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

03 de Junho de 2025

Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes

De acordo com a decisão, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade

TRT21

02 de Junho de 2025

Acordo Direto do TRT-RN tem mais R$ 9 milhões para pagar precatórios do Estado

Termina no próximo dia 10 de junho (terça-feira) o prazo para quem tem precatório trabalhista do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Administração Direta e Indireta) aderir ao Programa Acordo Direto, que disponibilizou R$ 9.559.936,31 para pagamento imediato das dívidas. Existem atualmente 1.143 credores da Administração Direta e Indireta do ...

TRT3

02 de Junho de 2025

Justiça do Trabalho não reconhece adicional de insalubridade a berçarista em Poços de Caldas

Uma trabalhadora que atuava no cuidado de crianças em creches procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador, o Município de Poços de Caldas, o adicional de insalubridade em grau médio (20%), por exposição a agentes biológicos.

TST

02 de Junho de 2025

Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose

Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória

EBCAgencia

30 de Maio de 2025

Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos Correios

Medida vale a partir desta sexta-feira

TST

30 de Maio de 2025

"Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente

Casal manteve relacionamento por 15 anos e tinha três filhos

TST

30 de Maio de 2025

TST abre inscrições para projetos de pesquisa sobre a Justiça do Trabalho

Programa Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista vai custear até três projetos de pesquisa executados por instituições de acadêmicas e de pesquisa

TRT19

29 de Maio de 2025

“Ouvidoria em Debate -Diálogos Abertos” reforça a importância de se combater o assédio no trabalho

Na oportunidade, foi feito o lançamento da Cartilha Violência Doméstica

EBC

29 de Maio de 2025

Taxa de desemprego é a menor para o trimestre desde 2012

Dados do Pnad mostram índice de 6,6% no período encerrado em abril

TST

29 de Maio de 2025

Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado

Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado.

TJTO

28 de Maio de 2025

Justiça garante ao sindicato de profissionais da Educação acesso a reuniões e locais de trabalho em

Em decisão proferida nesta terça-feira (27/5), o juiz André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins, garantiu ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) o direito de participar de reuniões com a gestão do município de Lajeado e de ter livre acesso aos locais de trabalho dos(as) ...

SENADO

28 de Maio de 2025

"Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou nesta quarta-feira (28), com aprovação definitiva, a análise do projeto que permite ao empregado se ausentar do trabalho para acompanhar cônjuge ou companheira no tratamento do câncer de mama (PL 5.078/2023). Ele foi aprovado em primeiro turno na semana passada, na forma de um substitutivo da senadora ...

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