Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

28 de Maio de 2025

"Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55

TRT3

27 de Maio de 2025

Empresa pode descontar aviso-prévio quando empregado pede demissão para assumir novo emprego

O juiz Marcelo Ribeiro, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou válido o desconto efetuado por uma clínica na rescisão contratual de uma fisioterapeuta que pediu demissão, correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ela.

C.DEP

27 de Maio de 2025

"Comissão de Trabalho debate modernização do sistema portuário brasileiro

Será debatida a infraestrutura dos portos

TCU

27 de Maio de 2025

Demonstrações contábeis de 2024 do Ministério da Previdência Social são aprovadas com ressalva

Ressalva é devida à verificação de distorções de valor nos ativos, nos passivos e no resultado patrimonial. TCU emitiu recomendações para corrigir as falhas

TRT21

26 de Maio de 2025

Presidente do TRT-RN destaca a conciliação como a "tônica da Justiça do Trabalho" na abertura da 9ª

Uma solenidade no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal, na manhã desta segunda-feira (26), marcou o início da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).

TST

26 de Maio de 2025

Investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral

Instituição agiu dentro das normas, e agentes investigados não receberão indenização

EBC

23 de Maio de 2025

INSS volta a autorizar empréstimos mediante cadastramento biométrico

Objetivo é mapear vulnerabilidades operacionais

TST

23 de Maio de 2025

Após dois acidentes com explosão, empresa de logística é condenada por dano coletivo

Um dos acidentes resultou na morte de um soldador que poderia ter sido evitada

TST

23 de Maio de 2025

Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar consegue reintegração

Dispensa com base na proibição de cumulação da aposentadoria com vencimentos do emprego público é inconstitucional

TRT18

22 de Maio de 2025

Conciliação Trabalhista: evento nacional começa nesta segunda e segue até dia 30

Começa na segunda-feira (26) a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, oportunidade para quem busca resolver ações trabalhistas com mais agilidade e menos desgaste.

TST

22 de Maio de 2025

Banco perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe

Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema

TRT2

21 de Maio de 2025

CLT não exige alternância de critérios em promoções

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que rejeitou diferenças salariais solicitadas por trabalhador da Sabesp sob o argumento de que a empresa não havia respeitado a alternância entre os critérios de antiguidade e merecimento para promoções.

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