Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF1

23 de Maio de 2022

Trabalhador acometido por cegueira bilateral garante o direito de receber o benefício da aposentador

De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a um segurado o direito de receber o benefício de aposentadoria, em razão da sua invalidez.

TST

23 de Maio de 2022

Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Associação Maria Auxiliadora, em Marau (RS), que alegava ter sido dispensado de forma discriminatória, em razão de câncer de próstata.

TRT3

20 de Maio de 2022

Reconhecida em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria cancelada

A dispensa coletiva e simultânea de dezenas de empregados que haviam retornado ao trabalho após a cessação da aposentadoria por invalidez pelo INSS foi considerada abuso do poder empregatício e reconhecida como ato ilícito pela juíza Marina Caixeta Braga, titular da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

TST

20 de Maio de 2022

Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé

Para a 4ª Turma, o fato não caracteriza intuito protelatório

TRT2

19 de Maio de 2022

Trabalhador será indenizado após ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em minera

A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, Raquel Fernandes Lage, determinou que uma mineradora pague indenização a um ex-empregado que teve as mãos e os pés queimados devido ao contato direto com cal durante todo o contrato de trabalho.

TST

19 de Maio de 2022

Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão

Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador

GOV-GO

17 de Maio de 2022

Em dois anos, OVG capacita 3 mil trabalhadores sociais em 243 municípios

Governo de Goiás, por meio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) e Gabinete de Políticas Sociais (GPS), já capacitou, em dois anos, cerca de 3 mil trabalhadores sociais em 243 municípios do Estado. O trabalho é feito pela Gerência Social, estrutura criada dentro da OVG para integrar os ...

ME

13 de Maio de 2022

Ministério da Economia e Governo de Goiás lançam recadastramento digital para prova de vida no GOV.B

A plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão, o GOV.BR, passa a beneficiar mais de 55 mil aposentados civis e inativos militares do serviço público de Goiás, que poderão realizar o recadastramento para a prova de vida digital. Essa nova funcionalidade entra de imediato no aplicativo GOV.BR. O acesso é gratuito. A inovação é ...

TRT2

12 de Maio de 2022

Hospital faz acordo para realizar testes de covid-19 em enfermeiros mesmo sem sintomas

O Hospital São Paulo e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo entraram em acordo para que todos os profissionais representados pelo último possam realizar testes de covid-19 custeados pelo empregador.

TRT3

12 de Maio de 2022

Calceteira de rua em Carandaí será indenizada após ser mantida na informalidade

Além do vínculo de emprego, foi reconhecido o direito à indenização por danos morais. O município de Carandaí responderá de forma subsidiária.

C.DEP

12 de Maio de 2022

Comissão aprova projeto que altera regra de recolhimento ao INSS de transportador autônomo

Relator afirma que a proposta facilita a fiscalização e evita que o caminhoneiro seja prejudicado

TRT2

11 de Maio de 2022

Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$500 mil de indenização

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a Eternit a pagar R$ 500 mil por danos morais a dois filhos de trabalhador morto por câncer colorretal após contaminação por amianto. Tanto o juízo de 1º quanto o de 2º grau entenderam pelo nexo causal entre a doença que acometeu o ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.