Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-PI

11 de Novembro de 2021

Sefaz vai expandir atendimento no interior e estuda parceria com prefeituras

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) vai expandir seu atendimento ao público no interior do Piauí. A prioridade são municípios que não possuem agências de atendimento do órgão. Para isso, será realizado um termo de cooperação com as prefeituras.

C.DEP

11 de Novembro de 2021

Aprovada proposta que explicita direito de contribuinte pedir restituição de tributo pago

Projeto altera o Código Tributário Nacional

SEFAZ-SP

10 de Novembro de 2021

Sefaz-SP participa de operação da Polícia para reprimir comercialização de peças de motos roubadas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento participa nesta quarta-feira (10) de força-tarefa que visa reprimir o furto, roubo e receptação de motocicletas, além da comercialização das respectivas peças automotivas de maneira irregular.

SEFAZ-TO

09 de Novembro de 2021

Governo do Tocantins concede benefícios fiscais a 16 empresas

Benefícios fiscais fazem parte da política de atração de investidores para o Estado

C.DEP

05 de Novembro de 2021

Comissão debate política de incentivos fiscais na próxima quarta

Incentivos fiscais têm beneficiado indústrias de automóveis há anos

SEF-SC

04 de Novembro de 2021

Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27, a prorrogação do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC) em Santa Catarina.

SEFAZ-PE

04 de Novembro de 2021

Atendimento para Liberação de Mercadorias e processos de Isenção de ICMS e IPVA - Táxi e PcD.

O whatsapp está fora do ar nesta segunda-feira (04/10)

SEFAZ-SP

03 de Novembro de 2021

Sefaz-SP transfere R$ 3,24 bilhões em ICMS às prefeituras em outubro

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta quarta-feira (3), R$ 601,83 milhões no último repasse de ICMS de outubro aos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de outubro.

GOV-BR

29 de Outubro de 2021

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (29/10). O objetivo é ...

SEFAZ-BA

28 de Outubro de 2021

Operação ‘Invólucro’ detecta fraude com sonegação de mais de R$ 15 mi

Com mandados de busca e apreensão realizados na manhã desta quarta-feira (27) em Salvador e Lauro de Freitas, a ‘Operação Invólucro’ deflagrada pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia realizou a prisão de um empresário do setor de embalagens plásticas pela prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O grupo envolvido na ...

APET

27 de Outubro de 2021

Receita publica nova orientação sobre tributação de software

A Receita Federal publicou uma nova solução de consulta sobre tributação de software, que ainda não segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão classifica o produto de prateleira, comercializado no varejo, como mercadoria, e aquele feito sob encomenda como uma prestação de serviço - o que impacta no Imposto de Renda (IRPJ) e ...

APET

27 de Outubro de 2021

Empresas devem se preparar para possível tributação da distribuição de lucros, alerta especialista

A reforma do imposto de renda vem gerando grandes discussões entre empresários, políticos e especialistas. O texto do PL 2337/2021, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, agora enfrenta resistências no Senado Federal.

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