Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-SP

09 de Agosto de 2021

Operação Posto Legal fiscaliza postos da RMS no sábado

Depois de percorrer as principais regiões do estado e alcançar ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos, a operação Posto Legal voltou à Região Metropolitana de Salvador neste sábado (7). Inicialmente, foram fiscalizados um posto em Lauro de Freitas e três em Camaçari, onde foram verificados itens ...

SEFAZ-RJ

06 de Agosto de 2021

Prefeituras recebem R$ 73 milhões em repasses do Governo do Estado

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 73 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 26 a 30 de julho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

SEFAZ-MG

06 de Agosto de 2021

Dívidas de IPVA e taxas estaduais já podem ser pagas com desconto de até 100% nos juros e multas

O cidadão ou empresa que tem dívida do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e das taxas Florestal, de Incêndio e de Licenciamento do Veículo (TRLAV) já pode acessar o site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (www.fazenda.mg.gov.br) para fazer a simulação e a adesão ao programa de regularização de débitos tribu ...

SEFAZ-SP

06 de Agosto de 2021

Sefaz/SP registra aumento de 155% na arrecadação de ICMS de água envasada retornável com selo fiscal

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) registrou o aumento de 155% na arrecadação de ICMS nas vendas de recipientes retornáveis de água superiores a quatro litros no primeiro semestre de 2021 em relação ao mesmo período de 2020. Segundo dados da Administração Tributária, o valor total do ICMS arrecadado superou R$ ...

SEFAZ-PB

05 de Agosto de 2021

Fazenda nega qualquer aumento ou criação de imposto para quem tem energia solar em suas residências

O secretário de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, negou, nesta quarta-feira (4), o aumento ou criação de qualquer imposto para as residências que possuem energia solar nos municípios paraibanos, conforme está sendo difundido “de forma irresponsável” por setores que insistem em confundir a opinião pública e criar um clima ...

SEFAZ-MT

05 de Agosto de 2021

Débitos de IPVA e ITCD podem pagos com descontos de até 95%

Contribuintes, pessoa física ou jurídica, contam com mais uma facilidade na hora de negociar os débitos atrasados de IPVA e ITCD. Por meio do Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários – o Refis – será possível quitar dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2020 de forma parcelada, em até 60 vezes, e com descontos de até 95% ...

SEFAZ-RS

04 de Agosto de 2021

Governo protocola projeto da lei que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

Nesta quarta-feira (4/8), o governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa o projeto de lei de adequação da legislação que autorizou a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

SEFAZ-SC

04 de Agosto de 2021

Prefis-SC/2021 está disponível até 31 de agosto

Os contribuintes interessados em aderir ao o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), poderão se cadastrar a partir desta quarta-feira, 21, até o dia 31 de agosto. Serão regularizados débitos dos Impostos sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações ...

CNM

04 de Agosto de 2021

Receita Federal define prazo e regras para entrega da declaração do ITR deste ano

Proprietários de imóveis rurais devem enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial (DITR). Estão obrigadas a realizar esse procedimento entre os dias 16 de agosto e 30 de setembro pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do imóvel rural, exceto aquelas que são isentas ou ...

SEFAZ-SP

03 de Agosto de 2021

Sefaz/SP transfere R$ 3,03 bilhões em ICMS às prefeituras paulistas em julho

O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (3), R$ 554,66 milhões no último repasse de ICMS de julho às 645 administrações paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 26 a 30 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são dis ...

GOV-MA

03 de Agosto de 2021

Sefaz é autorizado a prorrogar benefício de redução de 90% de multa para pagamento de ICMS

O governador Flávio Dino autorizou a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a prorrogar, até o dia 31 de agosto, o Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS), que oferece redução de até 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais de débitos de ...

RF

03 de Agosto de 2021

Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021

Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar a DITR, menos aquelas que são isentas ou imunes.

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