Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEE-GO

08 de Fevereiro de 2021

Nova atualização na Tabela de códigos para Escrituração Fiscal Digital

Os contribuintes e contabilistas que realizam recolhimento de ICMS devem ficar atentos às atualizações na Tabela de Códigos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) de Goiás.

SEFAZ-SP

08 de Fevereiro de 2021

Segunda fase do calendário do IPVA 2021 começa nesta terça-feira para veículos com placa final 1

Os proprietários de veículos com placa final 1 têm até amanhã (9) para efetuar o pagamento à vista, sem desconto, do IPVA 2021. Para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do tributo, o prazo de recolhimento da segunda cota também vence nesta terça-feira.

APET

05 de Fevereiro de 2021

Belo Horizonte concede crédito fiscal para investimento em sustentabilidade

A Prefeitura de Belo Horizonte editou uma lei para incentivar a adoção de práticas sustentáveis em imóveis residenciais e comerciais.

SEFAZ-SP

05 de Fevereiro de 2021

Selo de procedência da água envasada passa a ser obrigatório em São Paulo

Desde o dia 1º de fevereiro está em vigor a utilização do Selo Fiscal de Controle e Procedência da água comercializada no Estado de São Paulo.

APET

04 de Fevereiro de 2021

Projeto que aumenta alíquotas para bancos não é prioridade, afirma Lira

A proposta de Reforma Tributária do governo promete simplificação através da unificação dos tributos federais que incidem sobre o consumo em uma Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) .

SF

04 de Fevereiro de 2021

Reforma tributária será aprovada até outubro, prevê Rodrigo Pacheco

Ao lado de Lira, Pacheco é entrevistado na residência oficial da Presidência do Senado

TRF1

04 de Fevereiro de 2021

Projeto de conciliação e transação tributária traz diálogo para a solução de débitos tributários

Com o apoio do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região (PRFN1) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) iniciaram, em novembro de 2020, o Projeto Conciliação e Transação Tributária, de cooperação entre os órgãos, que possibilitou a redução de litígios, realiza ...

SF

03 de Fevereiro de 2021

Pacheco e Lira alinham pauta com prioridade a combate à pandemia e reforma tributária

Presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentaram à impressa documento com pautas prioritárias do Congresso

SEE-GOV

03 de Fevereiro de 2021

Goiás prorroga benefícios fiscais do ICMS autorizados pelo Confaz

Foi publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE), desta terça-feira (02/02), decreto do Governador Ronaldo Caiado que atualiza a legislação tributária estadual prorrogando até o dia 31 de março deste ano benefícios fiscais de ICMS por meio do Convênio 133/20 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

C.DEP

03 de Fevereiro de 2021

Proposta aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência

Prazo passa de dois para quatro anos, com objetivo de reduzir a burocracia

CNM

02 de Fevereiro de 2021

Simples Nacional: prorrogados prazos de pagamentos; confira

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou as datas para os pagamentos do período de apuração (PA) deste ano que venceriam em 20 de fevereiro referentes aos tributos no âmbito do Simples Nacional.

C.DEP

02 de Fevereiro de 2021

Empresas poderão ter benefício fiscal para custear planos de saúde de empregados

Benefício será na forma de um crédito de 67% sobre o valor gasto com o plano, que poderá ser usado para abater a contribuição para o PIS/Pasep e Cofins

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