DPU - 01 de Junho
Ação itinerante atende atingidos pelas enchentes em São Sebastião do Caí (RS)
São Sebastião do Caí - A Defensoria Pública da União (DPU) em Porto Alegre (RS) realiza, entre os dias 08 e 12 de junho, atendimento itinerante em São Sebastião do Caí (RS) para a população atingida pelas enchentes de maio de 2024. A ação é voltada especialmente às famílias afetadas pelos desastres climáticos e cidadãos com renda bruta familiar de até dois salários mínimos.
Os atendimentos ocorrerão no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município, das 9h às 12h e das 14h às 17h. A iniciativa integra o compromisso da Defensoria de garantir assistência jurídica contínua às vítimas das cheias no estado.
Serão oferecidas orientações e encaminhamentos de demandas como:
Auxílio reconstrução, compra assistida;
Benefícios do INSS (aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, etc);
Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas);
Bolsa família e outros programas sociais federais;
Regularização migratória e opção de nacionalidade;
Solicitação de exames, tratamentos ou remédios de alto custo pelo SUS; e
Atendimentos em casos que envolvem órgãos ou instituições federais.
Para facilitar o atendimento, as pessoas interessadas devem ficar atentas à documentação solicitada, que inclui documentos pessoais originais, como RG, CPF, comprovantes de renda e de residência, além de todos os documentos relacionados ao caso.
Em maio, a DPU esteve no município e realizou cerca de 100 atendimentos, sendo a maior parte relacionada ao programa Compra assistida.
"O projeto DPU nas Comunidades representa um pequeno esforço de expansão dos serviços de assistência jurídica gratuita em municípios que não possuem unidade. Assim, oportunizou-se à população de São Sebastião do Caí/RS, tão afetada com as enchentes de 2024, ser esclarecida de seus direitos, sobretudo aqueles atinentes ao programa compra assistida, executado pela CEF”, destacou o defensor André George Freire da Silva, coordenador da ação.
Serviço:
Atendimento itinerante em São Sebastião do Caí (RS)
Data: 08 a 12 de junho de 2026
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h
Local: CRAS – Rua Ari Baierle, 177, térreo, Centro
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
Por: Defensoria Pública da União