por ASP

O Tribunal do Júri de São Sebastião condenou a 15 anos e dois meses de reclusão o réu Leonam de Jesus, por matar e destruir o corpo de Valton Gonçalves de Macedo, em novembro de 2018, no assentamento Grito da Terra, em São Sebastião-DF. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 3 de agosto.

Segundo a denúncia do MPDFT, o réu aproximou-se da vítima, enquanto ela capinava seu terreno, e atingiu uma pedrada em sua cabeça, deixando-a desnorteada. Em seguida, levou o ofendido até seu barraco, onde passou a agredi-lo com golpes de enxada e martelo, matando-o. Após matar a vítima, o réu voltou ao local do crime e carbonizou o corpo.

Para o MPDFT, o homicídio foi cometido com o emprego de meio cruel, tendo em vista a multiplicidade de golpes desferidos pelo réu, que causaram à vítima sofrimento físico excessivo e desnecessário. O entendimento da promotoria foi acolhido pelo Conselho de Sentença.

Diante da decisão dos jurados, o juiz presidente do Júri condenou o réu pelos crime de homicídio qualificado por meio cruel e destruição de cadáver, crimes tipificados nos artigos 121, §2º, inciso III, e 211, ambos do Código Penal - CP. A pena de reclusão foi fixada em regime inicial fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade.

De acordo com o magistrado, “o acusado era considerado amigo da vítima, como reconheceu em plenário, e ainda assim praticou tão horrendo crime”. Para o juiz, “indubitavelmente, o crime de homicídio praticado por aquele que é considerado amigo deve ser valorado de maneira mais grave, dada a quebra da lealdade e confiança esperadas”.

PJe: 0704668-67.2020.8.07.0012

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