Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJTO

06 de Novembro de 2024

Ação de improbidade e para ressarcimento de dano, movida contra ex-prefeita e ex-chefe de controle i

O juiz André Fernando Gigo Leme Neto, da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins, julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e para Ressarcimento de Dano ao Patrimônio Público contra uma ex-prefeita de Miracema e um ex-chefe do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, em decisão nesta ...

EBC

06 de Novembro de 2024

Copom decide nesta quarta em quanto eleva juros básicos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (6) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e o impacto da seca sobre o preço de energia e alimentos trouxeram a indefinição se o colegiado subirá os juros básicos pela segunda vez em mais de dois anos.

CNM

06 de Novembro de 2024

Apontamentos sobre finanças municipais e mudanças na Lei de Improbidade Administrativa são repassado

No segundo dia dos Seminários Técnicos, prefeitos eleitos foram orientados sobre Finanças e Tributação Municipal para uma gestão eficiente, incluindo receitas próprias e transferências constitucionais. O consultor da CNM, Eudes Sippel, destacou a importância de discutir finanças semanalmente, dizendo que receitas são essenciais para projetos e ...

C. DEP

29 de Maio de 2024

Comissão aprova uso de credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS

Credenciamento é uma forma de contratar sem fazer licitação; a proposta continua em análise na Câmara.

C. DEP

27 de Maio de 2024

Conselho de Ética analisa casos Janones e Fernanda Melchionna nesta terça

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28) para analisar pareceres preliminares relativos a processos contra dois parlamentares acusados de quebra de decoro.

C. DEP

24 de Maio de 2024

Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta.

TJSC

23 de Maio de 2024

TJSC e TRT-12 assinam convênio para compartilhar os Pontos de Inclusão Digital

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) assinaram nesta quarta-feira (22/5) um convênio para o compartilhamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID).

C. DEP

22 de Maio de 2024

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

Processos contra André Janones, Glauber Braga e Fernanda Melchionna estavam na pauta.

C. DEP

21 de Maio de 2024

Conselho de Ética retoma análise de processo contra Janones nesta quarta

Relator recomenda arquivamento do caso; processos contra Glauber Braga e Fernanda Melchionna também estão na pauta.

C. DEP

17 de Maio de 2024

Lei determina execução prioritária de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul

Objetivo é auxiliar municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública.

C. DEP

16 de Maio de 2024

Projeto aprovado regulamenta aplicação de prova em segunda chamada para gestante em concurso público

Gestante terá que comprovar as condições de saúde que a impedem de comparecer na data inicial; Câmara continua analisando a proposta.

C. DEP

15 de Maio de 2024

Comissão de Orçamento quer votar LDO de 2025 até 9 de julho

LDO é a lei que estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.