Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

28 de Julho de 2025

"Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviço

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

C.DEP

25 de Julho de 2025

"Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

A cota, de 30%, será implementada gradualmente

STJ

25 de Julho de 2025

STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas im

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para suspender a liminar que impedia a emissão, em seu favor, da certidão positiva de débitos fiscais com efeitos de negativa.

ConJur

25 de Julho de 2025

Nova lei cria 8 varas federais em SC sem aumento de despesas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que cria, sem custos adicionais, oito varas federais em Santa Catarina. A Lei 15.172/2025, publicada na quarta-feira (23/7) no Diário Oficial da União, também transforma cargos de juiz federal substituto em efetivos e autoriza a criação de funções comissionadas a partir de sobras do ...

SENADO

24 de Julho de 2025

"Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.

C.DEP

24 de Julho de 2025

Lei cria oito varas federais em Santa Catarina

A criação das unidades não implicará aumento de despesas

ConJur

24 de Julho de 2025

Lula sanciona lei que aproveita concurso e transforma 104 cargos do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.173/2025, que permite ao Superior Tribunal de Justiça transformar cargos vagos de técnicos em vagas para analistas em seu quadro de servidores. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (23/7).

C.DEP

23 de Julho de 2025

"Congresso promulga reajuste para as Forças Armadas

Aumento beneficia aproximadamente 740 mil pessoas, abrangendo militares da ativa, da reserva e pensionistas

C.DEP

23 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta

C.DEP

23 de Julho de 2025

"Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo

A Câmara analisa a proposta

C.DEP

22 de Julho de 2025

"Medida provisória exige que zonas de processamento de exportação usem energia renovável

A Câmara dos Deputados está analisando a medida

C.DEP

22 de Julho de 2025

"Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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