Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

05 de Agosto de 2022

Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia

O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos que haviam sido vetados da Lei 14.300/22 sobre o marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia elétrica. As medidas que passam a fazer parte da lei foram publicadas no Diário Oficial a União desta sexta-feira (5).

GOV-BR

27 de Julho de 2022

Portaria do Ibama estabelece diretrizes de Grupo de Trabalho com foco na preservação do pau-brasil

Iniciativa apresentará a Estratégia Nacional de Proteção da Espécie Paubrasilia echinata: Instituto fiscalizará desde o plantio e estoque de empresas registradas até sua comercialização final

GOV-BR

25 de Julho de 2022

De forma inédita, Ibama utiliza drone em vistorias de linhas de transmissão de energia

Aeronave representa uma mudança de paradigma nas atividades de monitoramento, com foco na redução de grandes impactos ambientais

INVEST-SP

22 de Julho de 2022

Brasil é 13º do mundo em atratividade para investimentos em energia limpa

Estudo aponta desafios à produção mundial de energia renovável após a escalada do gás russo

MPF

22 de Julho de 2022

Combate e prevenção a incêndios florestais é tema de encontro bilateral na Bolívia

Reunião visou troca de informações e experiências para delinear atuação conjunta dos representantes da sociedade na fronteira Brasil-Bolívia

GOV-BR

21 de Julho de 2022

Ibama firma parceria com a Receita Federal do Brasil

Ideia é compartilhar informações sobre produtos que estão sujeitos a passar pelo Controle Ambiental: iniciativa reforça a atenção do Instituto com o ecossistema brasileiro

GOV-BR

20 de Julho de 2022

Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia aprova plano de mais de R$ 47 milhões

Restauração de vegetação nativa é priorizada neste terceiro plano operacional

GOV-BR

19 de Julho de 2022

Brasil participa de reunião das Nações Unidas que discute metas de redução de gases na atmosfera

Grupo de Trabalho Aberto das Partes discute os valores de financiamento para o apoio aos países em desenvolvimento para o cumprimento das metas

EBC

19 de Julho de 2022

Guia orienta como obter recursos para unidades de conservação

Livreto está na página do Ministério do Meio Ambiente na internet

GOV-BR

18 de Julho de 2022

MMA publica guia sobre captação de recursos para áreas protegidas

O documento é destinado aos gestores municipais e traz informações relevantes sobre como acessar recursos financeiros para a gestão e implementação de áreas protegidas

MPF

15 de Julho de 2022

Interesse Público: MPF firma termo de compromisso ambiental com cervejaria Heineken

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram um Termo de Compromisso Ambiental Positivo com a cervejaria Heineken, relativo à instalação de uma fábrica em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O empreendimento teve a construção descontinuada. Segundo o documento, a empresa assumiu ...

SF

14 de Julho de 2022

Aprovada MP que libera R$ 1,2 bi a agricultores atingidos pela seca

A medida provisória que abre crédito de R$ 1,2 bilhão para agricultores prejudicados pela seca foi aprovada pelo Plenário na quarta-feira (13). Os recursos previstos na MP 1.111/2022 vão socorrer produtores de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O texto segue para promulgação.

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