Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEMAD

28 de Janeiro de 2022

Manual orienta municípios para implantação de coleta seletiva

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou, neste mês de janeiro, o “Manual de Orientações – Implantação da Coleta Seletiva nos Municípios de Minas Gerais”. O documento apresenta um roteiro básico, em etapas, para o planejamento, implantação e monitoramento da coleta seletiva em âmbito municipal, além de ...

MMA

27 de Janeiro de 2022

Eficiência na gestão e ações de preservação e combate a crimes ambientais

Com maior eficiência na gestão dos recursos públicos e uma nova política de parcerias e integração, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, destacou ações da pasta em artigo publicado nesta semana. “Nos últimos anos, a gestão do Ministério do Meio Ambiente vem aderindo aos princípios modernos da administração pública: planejar, organizar, ...

C.DEP

26 de Janeiro de 2022

Projeto destina 5% de multas ambientais a castração de cães e gatos

Segundo dados da OMS, no Brasil existem cerca de 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães abandonados

C.DEP

25 de Janeiro de 2022

Projeto torna obrigatórios estudos e consulta pública antes da redução de unidade de conservação

Já aprovada no Senado, proposta tem o objetivo de proteger a biodiversidade

C.DEP

24 de Janeiro de 2022

Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

O Projeto de Lei 2920/19 autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em projetos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios e no Distrito Federal. Como condição, eles deverão elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos.

SF

21 de Janeiro de 2022

Proposta dispensa registro de agrotóxicos importados pelos países do Mercosul

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou um projeto de lei que dispensa registro de agrotóxicos importados pelos países do Mercosul.

SIMA

20 de Janeiro de 2022

Ativo Verde disponibiliza mais de 300 hectares para aquisição de créditos para cumprimento

A ferramenta Ativo Verde, pertencente ao Programa Nascentes do Governo do Estado de São Paulo, já contabiliza mais de 300 hectares (ha) em projetos e restauração ecológica – o equivalente a 420 campos de futebol – disponíveis para a compra de créditos ambientais.

GOV-SP

20 de Janeiro de 2022

Governo de SP assina concessão de áreas turísticas do Cantareira e Horto Florestal

O Governador João Doria assinou nesta quarta-feira (20) o contrato de concessão das áreas de uso público dos parques da Cantareira e Alberto Lofgren – Horto Florestal, ambos na capital. A concessionária Urbia Águas Claras será responsável pela zeladoria, manutenção e operação dos serviços pelos próximos 30 anos, com investimentos mínimos de R$ 45,5 ...

SEMA-CE

17 de Janeiro de 2022

Governo do Ceará convoca AJAs para assinatura de Termo de Adesão e Compromisso

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), convoca todos os Agentes Jovens Ambientais (AJAs) para a devida assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, referente ao ano de 2022. Para assinar o documento, os AJAS, no período de 17 a 21 de janeiro de 2022, deverão comparecer a sede de seus respectivos municípios. Na ocasião, ...

C.DEP

13 de Janeiro de 2022

Comissão aprova simplificação de licenciamento ambiental de gasodutos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional do Meio Ambiente para simplificar o licenciamento ambiental de gasodutos.

STF

13 de Janeiro de 2022

A Rede Sustentabilidade questiona falta de orçamento para preservação do cerrado

A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 934, com pedido de liminar, solicitando que o governo federal comprove imediatamente a destinação e a execução de verbas suficientes para a continuidade da atividade de monitoramento do desmate do cerrado (Projeto Prodes ...

MMA

12 de Janeiro de 2022

Ministro do Meio Ambiente sobrevoa cidades mineiras atingidas pelas chuvas

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, acompanhado do ministro da Cidadania, João Roma, esteve em Minas Gerais nesta terça-feira (11). A pedido do presidente Jair Bolsonaro, os dois ministros viram de perto a situação dos municípios castigados pelas intensas chuvas dos últimos dias. Eles sobrevoaram Nova Lima, Rio Acima, Moeda e Itabirito, que ...

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