Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-SP

20 de Dezembro de 2021

Comunidades tradicionais e quilombolas serão remunerados por cultivo da palmeira-juçara

A Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, anuncia a publicação do edital do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Palmeira-Juçara.

SEMA-CE

17 de Dezembro de 2021

Reunião técnica aproxima Comitês de Bacias Hidrográficas e órgãos ambientais

Nesta sexta (17), pela manhã, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, o Fórum Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográficas realizou reunião técnica para debater questões relativas à segurança e à gestão dos recursos hídricos do Estado, por iniciativa do presidente da Comissão de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, deputado estadual ...

SIMA

17 de Dezembro de 2021

Programa Município VerdeAzul premia iniciativas sustentáveis nas cidades paulistas

O Programa Município VerdeAzul (PMVA), coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), premiou, nesta quinta-feira (16), equipes, interlocutores e ambientalistas que se destacaram em 2021 pelos trabalhos a frente das cidades paulistas na implementação de políticas públicas e ações sustentáveis.

SIMA

16 de Dezembro de 2021

Governo de SP apresenta Zoneamento Ecológico-Econômico para a sociedade

A proposta do Governo paulista para o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-SP), desenvolvida pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), foi apresentada, nesta quarta-feira (15 de dezembro), durante a 406ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Com isso, o ...

STJ

14 de Dezembro de 2021

Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais

Como decorrência do direito sancionatório, inclusive nas infrações ambientais, a aplicação de sanções deve levar em consideração as diferenças entre a indenização – que busca restaurar o estado anterior ou compensar o prejuízo causado – e a multa administrativa – punição que tem como referência o grau de reprovação da conduta, e não propriamente o ...

SIMA

10 de Dezembro de 2021

Secretário destaca fortalecimento de consórcios para implementação de projetos regionais

Para simbolizar o encerramento das atividades em 2021, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA), realizou, nesta quarta-feira (8 de dezembro), um workshop on-line especial e que contou com a participação de aproximadamente 200 inscritos.

GOV-SP

10 de Dezembro de 2021

Floresta tropical recupera 80% do estoque de carbono e da fertilidade do solo

De forma inédita e com base em um dos maiores bancos de dados disponíveis sobre florestas tropicais no mundo, estudo publicado hoje (10/12) na revista Science mostra que a regeneração florestal recupera cerca de 80% do estoque de carbono, da fertilidade do solo e da diversidade de árvores em até 20 anos.

GOV-BR

09 de Dezembro de 2021

Governo Federal lança Atlas de Potencial Energético dos Resíduos Sólidos

A produção de energia elétrica a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos avança como política efetiva no Brasil. Após realizar o primeiro leilão para compra de energia gerada a partir do lixo, em setembro deste ano, o Ministério do Meio Ambiente lança o Atlas de Potencial Energético dos Resíduos Sólidos, uma iniciativa para mapear regiões ...

C.DEP

09 de Dezembro de 2021

Relator setorial destina R$ 8 milhões para Ibama combater incêndios florestais e recuperar

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório setorial do deputado Beto Faro (PT-PA) sobre os recursos para o Meio Ambiente no projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Fonte: Agência Câmara de Notícias

SEMAD

08 de Dezembro de 2021

Avanços em gestão hídrica na região de Cristalina põe fim aos conflitos por água

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), entregou resultados na gestão e segurança hídrica na região de Cristalina. Na solenidade, ocorrida nesta segunda-feira (06/12), foram apresentados os encaminhamentos decorrentes da assinatura do Marco Regulatório da Bacia do São Marcos, ...

SEMAD

07 de Dezembro de 2021

Sisema apresenta balanço da gestão ambiental em Minas no Assembleia Fiscaliza

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, acompanhada dos demais dirigentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), participou nessa segunda-feira (6/12) do Assembleia Fiscaliza, programa desenvolvido pelo Legislativo mineiro para controle e inspeção dos atos promovidos pelo ...

SEMA-RS

07 de Dezembro de 2021

Programa Campos do Sul entrega certificações para mais de 3 mil hectares em Rio Grande

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) entregou, neste domingo (05/12), três certificados de conservação de campos nativos no município de Rio Grande, integrando as ações do Programa Campos do Sul, totalizando uma área de 3.468 hectares. Desse total, 437 hectares estão inseridos dentro dos limites do Refúgio de Vida Silvestre Banhado ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.