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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

14 de Setembro de 2012

STJ -Mantida suspensão das atividades de empresas acusadas pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos

Mantida suspensão das atividades de empresas acusadas pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a suspensão, no prazo de 30 dias, de todas as atividades de extração e transporte petrolífero da concessionária Chevron Brasil Upstream Frade e da operadora de sondas Transocean Brasil ...

IBAMA

14 de Setembro de 2012

IBAMA-Petrobras recebe licença para pré-sal na bacia de Santos

Petrobras recebe licença para pré-sal na bacia de Santos O Ibama emitiu Licença Prévia n° 439/2012 para Petrobras, relativa à atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural do Pólo Pré-Sal da bacia de Santos - Etapa 1.

MMA

14 de Setembro de 2012

MMA -Bolsa Verde amplia beneficiários

Bolsa Verde amplia beneficiários Busca Ativa realizada em Belém dá prioridade para as famílias que se encontram em situação de extrema pobrezae Ref

EBC

14 de Setembro de 2012

EBC -RJ plantará 34 milhões de mudas para reduzir emissão de gases estufa até Olimpíadas

RJ plantará 34 milhões de mudas para reduzir emissão de gases estufa até Olimpíadas A Secretaria Estadual do Ambiente pretende plantar 34 milhões de mudas de espécies de Mata Atlântica até 2015. O programa de replantio foi anunciado hoje (13) pelo secretário Carlos Minc.

MPGO

13 de Setembro de 2012

MPGO - Liminar manda fazendeiros adotarem medidas contra dano ambiental em Nova Roma

Liminar manda fazendeiros adotarem medidas contra dano ambiental em Nova Roma A retirada de obras e de gado das áreas de Reserva Legal (RL) e das Áreas de Preservação Permanente (APP), bem como a paralisação de desmatamento em duas fazendas em Nova Roma foram as determinações fixadas por liminar, em ação do MP. As medidas devem ser adotadas no ...

IBAMA

13 de Setembro de 2012

IBAMA-Ibama alerta: incêndios florestais causam risco à população

Ibama alerta: incêndios florestais causam risco à população Com a chegada da segunda quinzena de setembro o Brasil se aproxima do auge da temporada de incêndios florestais nas regiões norte e centro-oeste. Historicamente, este período corresponde a um grande número de focos de calor captados via satélite. Entretanto, existe um fator agrava ...

MMA

13 de Setembro de 2012

MMA-Conacer fará sugestões à Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado

Conacer fará sugestões à Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado Os conselheiros da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer) querem um tempo para analisar “com calma” e apresentar propostas ao Projeto de Lei 214/2012, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado, de autoria do senador Rodrigo ...

C.FED

12 de Setembro de 2012

C.FED -Agricultura rejeita criação de Programa Desmatamento Zero na Amazônia

Agricultura rejeita criação de Programa Desmatamento Zero na Amazônia A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na última quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4179/08, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que estabelece o Programa Desmatamento Zero na Amazônia.

MMA

12 de Setembro de 2012

MMA-Cerrado: Governo destaca e a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas de preservação

Cerrado: Governo destaca e a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas de preservação As iniciativas de preservação e a riqueza ecológica do bioma se tornaram tema central das homenagens ao Dia do Cerrado, que prosseguirão durante todo o mês. Celebrada nesta terça-feira (11/09), a data contou com sessão solene em homenagem à savana mais ...

MPSP

12 de Setembro de 2012

MPSP-MP obtém liminar que suspende desmatamento em área do Aquífero Guarani, em Ribeirão Preto

MP obtém liminar que suspende desmatamento em área do Aquífero Guarani, em Ribeirão Preto A Justiça concedeu liminar em ação civil pública do meio ambiente movida pelo Ministério Público, proibindo que os donos de uma propriedade de Ribeirão Preto explorem as áreas onde ocorreram supressões da vegetação do Bioma Cerrado, bem como as áreas de ...

VA

11 de Setembro de 2012

VA -Empresas brasileiras reduzem nível de emissão de gases

VA -Empresas brasileiras reduzem nível de emissão de gases As empresas brasileiras vêm diminu-indo a emissão de gases que provocam o efeito estufa, revela o relatório do Pro-grama Brasileiro do Protocolo PGH, di-vulgado pelo Centro de Estudos em Sus-tentabilidade da Fundação Getulio Var-gas (GVces).

C.FED

11 de Setembro de 2012

C.FED - Comissão rejeita reserva para reparar danos de vazamentos de petróleo

C.FED - Comissão rejeita reserva para reparar danos de vazamentos de petróleo A Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 7525/10, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que prevê a formação de reserva financeira para cobrir custos da reparação de eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamentos de petróleo ou gás ...

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