Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
26 de Julho de 2023
Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel
Além do mel e da cera, os produtos da apicultura incluem própolis, pólen, geleia real e apitoxina (veneno da abelha).
24 de Julho de 2023
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas
Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei de gestão de florestas
10 de Julho de 2023
Comissão especial debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) sobre o tema “Rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável”. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente ...
06 de Julho de 2023
MEC representa Brasil em congresso de educação ambiental
VII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa e Galícia contou com Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
28 de Junho de 2023
Especial Meio Ambiente: STF afasta presunção de legalidade no comércio de ouro
Para o Plenário, a norma que presume a legalidade da origem contribui para a expansão do garimpo ilegal na Amazônia e em terras indígenas
14 de Junho de 2023
PF e ICMBio fazem operação contra crimes ambientais no Amazonas
Alertas de desmatamento e queimadas motivaram a ação. Localizada em Lábrea, próximo às divisas com os estados do Acre e Rondônia, região é historicamente alvo de disputa fundiária.
12 de Junho de 2023
Especial Meio Ambiente: o STF e a defesa do direito dos animais
Corte proibiu seu uso em testes de produtos e o abate de animais apreendidos.
06 de Junho de 2023
Governo anuncia pacote que amplia proteção ambiental
No Dia Mundial do Meio Ambiente, presidente anuncia Plano de Segurança e Soberania da Amazônia, assina decretos que protegem biomas e reafirma compromisso com redução do desmatamento
26 de Maio de 2023
STF invalida decreto que alterou composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Para o Plenário, as mudanças da norma editada pelo então presidente Jair Bolsonaro prejudicavam a participação da sociedade civil no Conama.
24 de Maio de 2023
Marina Silva critica retirada de atribuições do Meio Ambiente na MP dos ministérios
Deputados criticaram decisão do Ibama de negar licença para a Petrobras explorar petróleo na foz do Rio Amazonas; ministra defende "avaliação ambiental estratégica"
23 de Maio de 2023
Estudo sobre diagnóstico ambiental nos Municípios revela falta de equipes e dependência de recursos
Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) respondida por 40,4% dos Municípios brasileiros (2.252) mostra as dificuldades enfrentadas pelas gestões locais nas atividades de licenciamento e fiscalização ambiental. Dos participantes, 71,3% afirmaram que não possuem recursos próprios e necessitam de recursos federais para executar ações ...
18 de Maio de 2023
Desmatamento na Amazônia cai 36% no primeiro quadrimestre
De janeiro a abril, a retirada parcial ou total da cobertura vegetal amazônica atingiu uma área de 1.203 km². No primeiro quadrimestre do ano passado, foram desmatados 1.884 km².
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