Artesão de baixa renda pode se tornar segurado especial da Previdência
A senadora Lourdinha Pereira (PSB-MA) apresentou um projeto de lei que inclui os artesãos de baixa renda entre os segurados especiais da Previdência Social. A proposta (PL 5.522/2026) beneficia quem trabalha em regime de economia familiar, tem no artesanato a profissão habitual ou principal fonte de renda e recebe até um salário mínimo com a atividade. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) lembrou que o ofício gera desenvolvimento para muitas comunidades.
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Fonte: Agência Senado
Por: Senado Federal
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