rês ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) foram apresentadas no 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs). O evento, que acontece em São Paulo e se encerra nesta quinta-feira (15 de maio), é voltado à troca de conhecimentos e ao fortalecimento do sistema de controle externo.

Durante três dias, foram apresentadas, no encontro, iniciativas adotadas por diferentes TCs que resultam em impacto positivo na eficiência, transparência e modernização da administração pública brasileira.

A intenção do LabTCs é incentivar a implementação de boas práticas em diferentes contextos institucionais e promover discussões sobre tendências, técnicas e soluções inovadoras para aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas.

Representaram a instituição no encontro o vice-presidente da Corte, conselheiro Ivan Bonilha; o conselheiro Mauricio Requião; e o coordenador-geral de Fiscalização, Rafael Ayres, além de auditores de controle externo do órgão.

O TCE-PR levou ao evento que reuniu os 33 TCs do país o ProGov (Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo), o sistema Integra e a plataforma Jornada Estratégica. As duas últimas ferramentas foram reconhecidas como boas práticas no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no ano passado.

ProGov

A apresentação do ProGov foi feita pelo coordenador do programa na Casa, Eduardo Schnorr. Desde o exercício de 2022, o TCE-PR inclui no processo de elaboração de seu Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos paranaenses a análise da implementação de políticas públicas em seis áreas de grande relevância para a população: educação, saúde, assistência social, administração financeira, previdência e transparência e relacionamento com o cidadão.

A metodologia inédita se tornou uma referência para o sistema Tribunais de Contas brasileiro. Como resultado de sua adoção, ao encaminhar às câmaras de vereadores seus pareceres prévios sobre as contas anuais dos prefeitos, a Corte opina também sobre a efetividade e a eficácia dos serviços essenciais prestados aos cidadãos.

Integra

O sistema Integra foi apresentado por Vinicius de Souza Oliveira, titular da Coordenadoria de Sistemas e Informações de Fiscalização (COSIF) do TCE-PR, e Leandro Soares Costa, auditor de controle externo daquela unidade técnica.

A plataforma consiste em um sistema único para documentação, registro e gestão da fiscalização sobre a administração pública no Paraná. A ferramenta, que abrange todo o ciclo do processo de fiscalização realizado pelo órgão de controle externo junto às entidades estaduais e municipais paranaenses, começou a ser utilizada pelo Tribunal no início de 2024, com a disponibilização do módulo relativo à execução das fiscalizações, o qual veio se somar àquele referente ao planejamento, que já estava finalizado.

O sistema é utilizado por todas as unidades fiscalizatórias do TCE-PR para registro, de forma padronizada, do planejamento, da execução, da relatoria e do monitoramento da fiscalização dos órgãos públicos e entidades que se encontram sob a jurisdição do Tribunal.

Jornada Estratégica

Apresentada pelo supervisor de Governança da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Corte, José Ricardo Guimarães, a plataforma Jornada Estratégica é uma solução inovadora que permite o gerenciamento de todo o ciclo de planejamento e gestão institucional do TCE-PR, partindo da identificação das necessidades das partes interessadas até a mensuração dos resultados obtidos.

A ferramenta possibilita a construção de uma visão estratégica estruturada e colaborativa; permite a gestão desde a visão individual das atividades até a visão macro organizacional; e aplica de forma harmoniosa e integrada as mais modernas metodologias de administração e tecnologia da informação (TI).

LabTCs

O 3º LabTCs é uma realização da Atricon em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR