Organizada por Anna Maria da Trindade dos Reis, Bruno Espiñeira Lemos e Luís Eduardo Colavolpe, a obra reúne estudos de juristas, magistrados e pesquisadores dedicados à análise do papel do direito penal eleitoral na preservação da democracia brasileira e presta homenagem a três nomes fundamentais do direito nacional: Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas.

Impactos tecnológicos no direito eleitoral em destaque

Com abordagem crítica e contemporânea, a publicação aborda a evolução legislativa dos crimes eleitorais, a construção jurisprudencial da Justiça Eleitoral e os limites e as possibilidades do direito penal como instrumento de tutela do processo democrático.

Também são explorados temas como desinformação, fake news, violência política de gênero e o uso abusivo de tecnologias e ferramentas digitais nas eleições. Neste último ponto, a obra se aprofunda em reflexões sobre os impactos da transformação digital no ambiente eleitoral e sobre a necessidade de atualização constante dos mecanismos de proteção institucional.

Entre os coautores, estão os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Luis Felipe Salomão, Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira, Sebastião Reis Júnior, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Afrânio Vilela, do STJ, além de renomados advogados que atuaram como ministros ou foram ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Credenciamento de imprensa

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