A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (16), audiência pública para discutir os modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais.

O debate foi solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e está marcado para as 14h30, no plenário 6.

• Veja quem foi convidado para discutir o assunto

Heitor Schuch é autor do Projeto de Lei 761/25, que visa modernizar e flexibilizar as normas de contratação de trabalhadores rurais por prazo determinado. O objetivo é adaptar a legislação vigente às realidades do setor agropecuário e às suas demandas sazonais. Segundo o parlamentar, a rigidez da legislação atual tem sido apontada como um entrave para a formalização de vínculos temporários no campo.

Modenização das leis
Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta, Heitor Schuch disse que há diferentes legislações para conciliar, como a Lei da Agricultura Familiar, a Lei do Contrato Intermitente e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Schuch ressaltou a importância da agricultura familiar, que é um dos focos da proposta. “Queremos avançar, mas sem prejudicar ninguém”, resumiu.

Schuch lembrou que a proposta substitui uma lei de 1973. “De lá, pra cá, muita coisa mudou”, ressaltou o deputado. Da enxada, da pá, da foice e do ancinho de 30 anos atrás, afirma o deputado, os produtores passaram a contar com máquinas, motores, drones e outros equipamentos modernos.

• Ouça a íntegra da entrevista com Heitor Schuch

Da Redação - ND

Fonte: Agência Câmara de Notícias