Congresso analisa regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade

SF

02 de Agosto

1210

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

O Congresso Nacional deve analisar nesta semana uma medida provisória que autoriza regras trabalhistas diferenciadas e o pagamento de benefício emergencial em situações de calamidade pública. A MP 1109/2022 precisa ser votada até o dia 7 de agosto para não perder a validade. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que foi o relator da proposta de criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, destacou os efeitos positivos do pagamento do benefício emergencial durante a pandemia.

Por: Senado Federal

Conteúdos relacionados

TCE MG

26 de Novembro

Segunda Câmara multa prefeitos de Ubaporanga por desobediência ao Tribunal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta data, 26/11/2024, multou o ex-prefeito e o atual chefe do Executivo de Ubapora ...

SEN

26 de Novembro

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves

O senador Romário (PL-RJ) apresentou projeto para garantir que trabalhadores com doenças graves ou que causem estigmas ou preconceitos, como a aids, não sejam ...

CAM

26 de Novembro

Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares

Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.