Congresso deve analisar pelo menos 21 medidas provisórias no segundo semestre

SF

20 de Julho

970

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

Até esta terça feira (19), a lista de MPs que precisa ser analisada pelos parlamentares — todas na Câmara dos Deputados — tinha 21 itens. Entre as que tramitam há mais tempo, estão a que disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada (MPV 1.108/2022) e a que apresenta regras adicionais sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (MPV 1.110/2022).

Por: Senado Federal

Conteúdos relacionados

TCE MG

26 de Novembro

Segunda Câmara multa prefeitos de Ubaporanga por desobediência ao Tribunal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta data, 26/11/2024, multou o ex-prefeito e o atual chefe do Executivo de Ubapora ...

SEN

26 de Novembro

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves

O senador Romário (PL-RJ) apresentou projeto para garantir que trabalhadores com doenças graves ou que causem estigmas ou preconceitos, como a aids, não sejam ...

CAM

26 de Novembro

Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares

Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.