DPU e AGU acordam a realização de nova autópsia no corpo de Juliana Marins
Rio de Janeiro – A nova autópsia no corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, será realizada após pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU). O exame será realizado no Rio de Janeiro, assim que o corpo chegar ao país.
A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou à 7ª Vara Federal de Niterói, na segunda-feira (30), que irá atender voluntariamente ao pedido da DPU. A AGU também solicitou a realização de uma audiência urgente com a DPU e representantes do Estado do Rio de Janeiro para definir os procedimentos relacionados ao transporte e à perícia. A audiência será realizada nesta terça-feira (1°), às 15h, de forma semipresencial, na própria 7ª Vara Federal. A medida atende a uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu prioridade no atendimento às demandas da família.
A atuação da DPU é conduzida pela defensora regional de Direitos Humanos (DRDH) no Rio de Janeiro, Taísa Bittencourt, com base em solicitação da irmã da vítima. No domingo (29), a Defensoria protocolou um pedido de tutela cautelar antecedente para garantir a realização do exame em território nacional. No dia seguinte (30), enviou também ofício à Superintendência da Polícia Federal no Rio solicitando a abertura de inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte.
A certidão de óbito emitida pela Embaixada do Brasil em Jacarta baseou-se em autópsia realizada pelas autoridades da Indonésia, mas não trouxe informações conclusivas sobre o momento exato do falecimento. Segundo a defensora pública federal Taísa Bittencourt, a realização célere do exame é fundamental para preservar elementos que possam esclarecer os fatos. “A família necessita de confirmação da data e horário da morte, a fim de apurar se houve omissão na prestação de socorro pelas autoridades indonésias”, explica em petição.
A Polícia Federal (PF) já manifestou disponibilidade para colaborar com o traslado do corpo até o local do exame. A DPU também solicitou que o transporte seja feito por viatura oficial da PF ou da Polícia Civil e que o Ministério Público Federal seja intimado a acompanhar o caso.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
Por: Defensoria Pública da União
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