Foto: Jamile Ferraris / Ascom DPU

Brasília - A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta segunda-feira (18), de audiência pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a obrigatoriedade dos planos de saúde fornecerem a bomba de infusão de insulina a pacientes com diabetes tipo 1.

Estudos da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) mostram que o uso da bomba reduz significativamente os níveis de hemoglobina glicada, reduzindo o risco de complicações como neuropatia, retinopatia e doenças cardiovasculares. A bomba de infusão de insulina também reduz os episódios críticos e as chances dos pacientes serem hospitalizados, resultando em maior segurança para os pacientes e mais qualidade de vida.

A garantia de qualidade de vida da bomba pode garantir um tratamento com dignidade para cerca de 600 mil pacientes e reduzir em até 99% o risco de hipoglicemia, questão central de debate na audiência.

“Recebemos inúmeros casos na defensoria Brasil a fora pleiteando o tratamento da bomba de insulina. O que se está discutindo aqui não é simplesmente receber insulina, porque receber insulina já se recebe. (...) O que estamos falando aqui é de vida com dignidade, a bomba de insulina não é luxo, e quando falo de qualidade de vida, é vida com um mínimo de dignidade.” destacou o defensor público federal Edson Marques.

A participação da DPU também reforça o compromisso de garantir os direitos dos vulneráveis, como afirmou o defensor Eduardo Valadares. “Estamos aqui no contexto de defesa dos direitos humanos e das pessoas em vulnerabilidade, a diabetes tipo 1 é uma doença autoimune, os pacientes insulinodependentes são vulneráveis a diversas complicações”, disse.

Especialistas, representantes de pacientes e entidades de saúde - como a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a Federação de Associações e Institutos de Diabetes e Obesidade (FADIO) e a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) - discutiram a importância do acesso a esse tratamento, destacando o impacto direto na segurança, autonomia e bem-estar dos pacientes.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União