Vitória da Conquista - A Defensoria Pública da União (DPU), representantes da gestão municipal de Vitória da Conquista (BA) e da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniram-se, na última quarta-feira (20), para tratar da situação de famílias de migrantes venezuelanos da etnia Warao que se encontram atualmnte no município do sudoeste baiano. 

Os desafios da Prefeitura na proteção social a essa população e a necessidade de corresponsabilidade entes federativos no atendimento aos indígenas Warao foram os pontos principais da reunião. 

O defensor regional de direitos humanos na Bahia (DRDH/BA), Diego Camargo, destacou a urgência de ações coordenadas e reafirmou o compromisso da DPU com a busca por soluções efetivas. Ele reforçou a necessidade de buscar mais recursos do Governo Federal e do Estado da Bahia para a proteção dos direitos humanos dessa população, além de uma participação mais ativa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em favor da comunidade. 

”A Prefeitura sinalizou que não está recebendo apoio dos outros entes, Estado e a União, e o objetivo da Defensoria é justamente cobrar dos outros entes essa participação, além de encontrar soluções que atendam a essa população. Nós entendemos que é uma população que não é originária do Brasil, mas são indígenas e, estando dentro do Brasil, como refugiados, têm todos os direitos que nós também temos”, afirmou Carmargo. 

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, ressaltou as dificuldades e os esforços da gestão municipal e a importância de ampliar o apoio interinstitucional. “Temos feito o possível para garantir assistência digna a essa população, mas é fundamental que os demais entes federativos assumam suas responsabilidades legais e institucionais, apoiando Vitória da Conquista nesse processo”, pontuou Farias. 

Gutemberg Macedo, presidente da OAB/Conquista, também reforçou a necessidade urgente de uma mobilização institucional mais ampla. “A Prefeitura tem se empenhado para dar assistência junto com algumas instituições religiosas, mas não é o suficiente. Por isso, a gente tem pensado numa forma de judicializar e fazer com que os demais entes assumam a responsabilidade com a população imigrante”, disse Macedo. 

No encontro, ficou acertada a realização de uma visita técnica da DPU, da OAB e da equipe da Semdes ao alojamento provisório onde os indígenas estão abrigados. A data ainda não foi definida. 

Assessoria de Comunicação 
Defensoria Pública da União