Paraty - A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente, entre os dias 30 de agosto e 5 de setembro, no I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais, que aconteceu em duas etapas, no município de Paraty (RJ) e na Ilha de Maré, em Salvador (BA). 

O encontro contou com duas etapas estaduais: nos dias 28 de agosto, em Ubatuba (SP), no Quilombo da Fazenda, e 29 de agosto, em Paraty (RJ), no Quilombo do Campinho. A culminância da etapa nacional, com a presença de 8 estados da Federação, ocorreu entre os dias 31 de agosto e 6 de setembro na Ilha de Maré (BA). 

A rede foi construída em 2022 com objetivo de fortalecer lideranças de povos e comunidades tradicionais no acesso à justiça e na defesa dos direitos humanos. O encontro teve como objetivo promover formações sobre acesso à direitos, como também oferecer suporte para que as comunidades tenham direcionamento para a elaboração de seus próprios protocolos, para proteger e tornar efetivo o direito dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais de serem consultados, bem como o direito de determinarem o que é melhor para si. 

“A DPU ingressou na rede de defensoras e defensores do territórios tradicionais em 2024, e uma das nossas funções é a promoção da educação em direitos, buscando fortalecer a ideia de se fazer protocolos de conflito de cada povo ou comunidade tradicional, para que cada comunidade tenha o seu protocolo de consulta, em respeito a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT]”, reforçou a defensora pública federal Fabiana Henrique Silva, membra do Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da DPU. 

Durante o encontro, foi oficializada a nacionalização da Rede, que agora passa a atuar em 8 estados do Brasil: Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Pará, Paraná e Santa Catarina. Isso foi possível graças a articulação das instituições como a Ouvidoria Geral, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), a Fiocruz, o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) e o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, que estão se somando à rede. 

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Assessoria de Comunicação Social  
Defensoria Pública da União