Notícias

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como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

03 de Agosto de 2022

Partidos, coligações e federações têm prioridade postal a partir de hoje (3)

Medida consta do Código Eleitoral e da resolução do TSE sobre propaganda eleitoral

TSE

03 de Agosto de 2022

Forças Armadas inspecionam códigos-fonte da urna nesta quarta-feira (3)

Espaço será aberto para a imprensa das 14h30 às 15h30

C. DEP

02 de Agosto de 2022

Calendário eleitoral começa neste mês com registro de candidatos e propaganda

Em agosto começam a contar os prazos para definir o quadro das eleições deste ano

MPF

02 de Agosto de 2022

MP Eleitoral e TSE firmam acordo para priorizar combate à violência política de gênero

Cooperação estabelece fluxo para ampliar celeridade na investigação dos crimes previstos na Lei 14.192/2021

EBC

02 de Agosto de 2022

TSE reúne entidades de fiscalização do processo eleitoral

Técnicos explicaram funcionamento das etapas de fiscalização

MPF

01 de Agosto de 2022

MP Eleitoral recomenda que diretórios de partidos garantam acessibilidade na propaganda eleitoral

A orientação se ampara na Lei Brasileira de Inclusão, em resolução do TSE e em convenção da ONU

CNM

01 de Agosto de 2022

Eleições de 2022 serão primeiras com norma de violência contra a mulher

As eleições nacionais deste ano serão a primeira em que o crime de violência política de gênero terá sua norma vigente e passível de punição. Criada em agosto de 2021 por meio da Lei 14.192, a medida que estabelece esse tipo de crime foi uma vitória da bancada feminina no Congresso. O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), da Confederação Nacio ...

TSE

29 de Julho de 2022

TSE e MP Eleitoral assinam acordo para enfrentar a violência política contra a mulher

Cerimônia de assinatura será na próxima segunda-feira (1º), às 18h, no TSE

STF

29 de Julho de 2022

Ministro mantém regras do TSE sobre repasse de recursos do Fundo Partidário entre candidatos

Em decisão liminar, o ministro ressaltou que não é razoável permitir o repasse a candidatos de partidos distintos não pertencentes à mesma coligação.

MPF

29 de Julho de 2022

Propaganda eleitoral: partidos do RN devem respeitar regras de acessibilidade

MP Eleitoral expediu recomendação reforçando as regras para propaganda na televisão

MPF

27 de Julho de 2022

Procuradores eleitorais de todo o país se reúnem para alinhar atuação nas eleições 2022

Propaganda, crimes eleitorais, abuso de poder e violência política de gênero são alguns dos temas tratados na capacitação

MPF

26 de Julho de 2022

Partidos políticos devem usar recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral na televisão

Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral elaborou modelo de recomendação destinada às legendas, alertando sobre o cumprimento de Resolução do TSE

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