Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

23 de Fevereiro de 2022

Glossário Eleitoral Glossário Eleitoral esclarece o conceito de irreelegibilidade

Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que o conceito de irreelegibilidade é a impossibilidade de o chefe do Executivo federal, estadual ou municipal vir a se candidatar novamente para o cargo do qual é titular.

TRE-SP

23 de Fevereiro de 2022

Primeiro título é o serviço mais procurado no atendimento online do TRE-SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo já realizou 185.421 atendimentos online em 2022. A maior procura nesses dois meses foi pelo primeiro título (121.459). Em segundo lugar, estão as alterações de domicílio eleitoral (38.145), seguidas pelas revisões de dados pessoais (25.817).

TSE

22 de Fevereiro de 2022

Solenidade marca início das celebrações dos 90 anos da Justiça Eleitoral e da conquista do voto

Foi dada a largada para a celebração simultânea dos 90 anos da Justiça Eleitoral (JE) e da conquista do voto feminino no Brasil, comemorados no dia 24 de fevereiro. Em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (21), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância que a JE exerce ...

TRE-SP

22 de Fevereiro de 2022

Extinta em 2017, propaganda partidária volta nesta quarta-feira (23)

Nesta quarta-feira (23), a propaganda partidária gratuita de âmbito estadual começa a ser veiculada nas TVs e rádios de São Paulo. As inserções estaduais serão transmitidas nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 19h30 às 22h30, enquanto as nacionais acontecerão nas terças, quintas e sábado. Elas terão duração de 30 segundos e ocorrerão nos in ...

TSE

21 de Fevereiro de 2022

Aviso de Pauta: Fachin concede primeira entrevista coletiva como presidente do TSE na quarta-feira

No dia seguinte à solenidade de posse, o ministro Edson Fahcin vai conceder a primeira entrevista como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Será na manhã de quarta-feira (23), das 11h30 às 12h30, no Auditório I do Tribunal, em formato híbrido (presencial e online), com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e também pelo ...

TSE

21 de Fevereiro de 2022

Cadastro Nacional de Eleitores ajudou a modernizar eleições no Brasil

O Código Eleitoral de 1932, que comemora 90 anos este mês, já previa o “uso das máquinas de votar”. Mas essa transição para o meio eletrônico de votação só foi possível graças à informatização do cadastro dos eleitores, que aconteceu entre 1985 e 1986. A continuidade desse trabalho gerou a urna eletrônica, a votação eletrônica, a biometria e a ...

TSE

18 de Fevereiro de 2022

Clica e Confirma: programa destaca acordo do TSE com plataformas digitais

O episódio desta sexta-feira (18) do Clica e Confirma, programa de rádio da Justiça Eleitoral, traz boas notícias. Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) renovou a parceria com as principais plataformas digitais para a coordenação de esforços no combate à desinformação no processo eleitoral de 2022.

TRE-RJ

18 de Fevereiro de 2022

Eleições 2022: novo modelo de urna reduz impacto ambiental

Além do visual repaginado, a nova urna eletrônica tem menor custo de conservação e impacto ambiental. Todas as máquinas do modelo UE2020, lançado em dezembro do ano passado, vêm com bateria do tipo Lítio Ferro-Fosfato (LiFepo), que tem expectativa de vida útil de dez anos. "O modelo tem uma proteção maior, já que a bateria tem praticamente a mesma ...

TRE-RJ

17 de Fevereiro de 2022

""Noventa anos da Justiça Eleitoral na visão dos ex-presidentes do TRE-RJ"" é tema de debate

Em comemoração aos 90 anos da Justiça Eleitoral, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio (EJE-RJ) irá promover um debate com quatro ex-presidentes do TRE-RJ, no dia 24 de fevereiro, às 11h, na sede do Tribunal. O evento presencial será transmitido pelo canal oficial do TRE-RJ no YouTube e contará com a participação dos ex-presidentes e desembargadores ...

TRE-RJ

17 de Fevereiro de 2022

Em apenas um dia, TRE-RJ arrecada quase R$ 27 mil em doações às vítimas do temporal em Petrópolis

No primeiro dia da campanha de doações em benefício das vítimas das chuvas em Petrópolis, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro arrecadou a quantia de R$ 26.911,00. Parte do valor foi utilizado de imediato na aquisição de garrafas de 1,5 litro de água mineral, materiais de limpeza, como vassoura, cloro, álcool, sabão em pó, balde e de ...

TSE

16 de Fevereiro de 2022

TSE autoriza uso de recursos do Fundo Partidário para cumprimento voluntário e devolução ao Tesouro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (15), decidiu autorizar a utilização de recursos recebidos do Fundo Partidário para o cumprimento voluntário de determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional. A decisão foi tomada na análise de recurso na prestação de contas anual do partido Democratas ...

TSE

15 de Fevereiro de 2022

Comissão de Transparência das Eleições faz primeira reunião de 2022

Ministros e demais integrantes discutiram maior participação da sociedade civil e dos partidos nas diversas etapas de preparação para o pleito deste ano

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