Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

14 de Fevereiro de 2022

TSE e plataformas digitais assinam acordo nesta terça-feira (15)

Nesta terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaliza mais uma etapa de preparação do processo eleitoral de 2022. A partir das 11h, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e representantes das plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai assinam acordos com o objetivo de ...

TSE

11 de Fevereiro de 2022

Você sabe o que é preciso para criar um partido político?

Sabia que os gastos para manter um partido político e a campanha de candidatas e candidatos em uma eleição são pagos com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)? Além disso, sabia que para criar um partido é preciso cumprir diversos requisitos legais antes de ter o registro do esta ...

TSE

10 de Fevereiro de 2022

Nova edição da revista Estudos Eleitorais está disponível no Portal do TSE

A 15ª edição da revista Estudos Eleitorais, produzida pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE), já está disponível no catálogo de publicações. A publicação tem por objetivo estimular os debates sobre assuntos relacionados ao processo político-eleitoral, além de fornecer subsídios jurídicos à comunidade acadêmica e aos profissionais da área ...

TRE-RJ

10 de Fevereiro de 2022

TSE lança nova etapa de implementação do DNI, a identidade digital dos brasileiros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (8), em cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília (DF), uma nova etapa de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), que começará a ser emitido a partir de março para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos, como forma de melhorar a experiência do ...

TSE

09 de Fevereiro de 2022

Conheça as informações registradas no cadastro eleitoral

O cadastro eleitoral é um banco de dados do sistema de alistamento eleitoral que contém informações sobre o eleitorado brasileiro, inscrito no país e no exterior. Esse banco é armazenado em meio eletrônico a partir da introdução do processamento eletrônico de dados na Justiça Eleitoral, determinado pela Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985.

TRE-SP

09 de Fevereiro de 2022

Pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode votar em seção eleitoral acessível

Eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida podem requerer alteração de seu cadastro para votar em uma das 30.719 seções eleitorais acessíveis do Estado de São Paulo. A solicitação deve ser realizada por meio do Atendimento online da Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio próximo.

TSE

08 de Fevereiro de 2022

TSE lança nesta terça (8) nova etapa de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar uma nova etapa de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI). O lançamento dessa fase será nesta terça-feira (8), às 18h, no Auditório III do edifício-sede da Corte, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A emissão terá início em março, com servidores da ...

TSE

08 de Fevereiro de 2022

Entenda as diferenças entre propaganda partidária e propaganda eleitoral

O primeiro passo para entender as diferenças entre propaganda partidária e propaganda eleitoral está no próprio nome de cada uma: a propaganda partidária se refere aos partidos, já a propaganda eleitoral é um dos caminhos que a candidata ou o candidato tem para conquistar o voto da eleitora e do eleitor.

TSE

07 de Fevereiro de 2022

Fachin e Moraes convidam autoridades para cerimônia de posse no TSE

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, eleitos próximos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, vão entregar, nesta segunda-feira (7), o convite de posse aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo.

TRE-MG

04 de Fevereiro de 2022

Faltam três meses para o fechamento do cadastro eleitoral

As Eleições 2022 são só em outubro, mas daqui a três meses vence um prazo bastante importante para as eleitoras e eleitores. No dia 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado. Portanto, cidadãs e cidadãos têm apenas até essa data para solicitar a emissão da primeira via, transferência, atualização ou regularização do título de eleitor e estar com ...

TSE

04 de Fevereiro de 2022

Presidente do TSE designa ministros para atuar em processos sobre propaganda eleitoral em 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria nº 55/2022 que indica três ministros da Corte para analisar os processos referentes à propaganda eleitoral nas Eleições 2022. São eles: ministra Maria Cláudia Bucchianeri, ministro Carlos Velloso Filho e ministro Raul Araújo.

TSE

03 de Fevereiro de 2022

OEA enfatiza segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro

O sistema eletrônico de votação utilizado pela Justiça Eleitoral brasileira foi um dos principais aspectos destacados pelo Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral que acompanhou as Eleições 2020. O documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em reunião realizada nessa quar ...

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