Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

03 de Fevereiro de 2022

Resolução regulamenta Missões de Observação Eleitoral no Brasil

A partir deste ano, todos os procedimentos para a atuação das Missões de Observação Eleitoral (MOEs) estão regulamentados em resolução específica editada pela Justiça Eleitoral. Trata-se da Resolução nº 23.678, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021.

TRE-MG

02 de Fevereiro de 2022

Entenda a diferença entre propaganda eleitoral e propaganda partidária

Foi sancionada, em janeiro, a Lei nº 14.291/2022, regulamentando a propaganda partidária, que havia sido extinta em 2017. Como em 2022 teremos eleições para diversos cargos públicos e também haverá propaganda eleitoral, é importante fazer distinção entre as modalidades de propaganda que serão veiculadas no rádio e na televisão.

TRE-MG

01 de Fevereiro de 2022

O que pode impedir o eleitor de votar nas próximas eleições?

O voto no Brasil é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. Nas eleições deste ano, a votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.

TSE

01 de Fevereiro de 2022

Eleições 2022: saiba tudo sobre totalização de votos, proclamação de resultados e diplomação

O primeiro turno das Eleições 2022 ocorrerá no dia 2 de outubro, com a disputa para os cargos de presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador (uma vaga), deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas de 16 e 17 anos, analfabetos e ...

TRE-BA

31 de Janeiro de 2022

Eleições 2022: TRE-BA recebe 1º lote das novas urnas eletrônicas nesta segunda-feira (31)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia acaba de receber do Tribunal Superior Eleitoral o primeiro lote de urnas eletrônicas, modelo 2020, que serão utilizadas nas Eleições Gerais, em 2 de outubro. No Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA desde às 7h30 da manhã desta segunda-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ...

TSE

28 de Janeiro de 2022

Conheça as regras sobre representações, reclamações e direito de resposta

A Resolução 23.608 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contém as regras sobre o ajuizamento de representações, reclamações e os pedidos de direito de resposta, previstos na Lei nº 9.504/1997, e que serão aplicadas nas Eleições 2022. A principal novidade do texto é a introdução de dispositivos da Lei nº 14.208/2021, que criou as federações de par ...

TRE-SP

28 de Janeiro de 2022

TRE-SP mantém suspensão do atendimento presencial até 25 de fevereiro

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a suspensão do atendimento presencial em suas unidades até 25 de fevereiro, devido ao quadro da Covid-19 no Estado. Os trabalhos da Secretaria e dos cartórios eleitorais continuarão a ser executados de forma remota.

TSE

27 de Janeiro de 2022

Conheça as regras para registro de candidatura em 2022

As regras para a escolha e registro de candidaturas para as eleições estão dispostas na Resolução TSE nº 23.609/2019 – com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021. Assim, partidos políticos, federações partidárias ou coligações devem ficar atentos às normas que regem os atos de renúncia, falecimento, cancelamento e substituição ...

TSE

26 de Janeiro de 2022

90 anos da Justiça Eleitoral: conheça as funções do TSE

Corte é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira

TRE-MG

25 de Janeiro de 2022

Jovem que vai completar 16 anos até 2 de outubro já pode tirar o título de eleitor

Alistamento eleitoral pode ser feito pela internet ou nos cartórios eleitorais; prazo é 4 de maio

TSE

25 de Janeiro de 2022

90 anos da Justiça Eleitoral: função principal é de guardiã da democracia

Atuação ao longo de nove décadas eliminou fraudes na votação e garantiu eleições limpas, seguras, transparentes e auditáveis

TSE

24 de Janeiro de 2022

Jovens aprovados no Enem precisam do título de eleitor para a matrícula

Jovens de todo o país já estão em contagem regressiva para a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para acontecer no dia 11 de fevereiro. Nos dias seguintes, entre 15 e 18 de fevereiro, a expectativa se volta para a abertura do prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza as notas ob ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.