Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

30 de Dezembro de 2021

Segundo semestre de 2021 na Corte Eleitoral foi marcado por importantes decisões

O segundo semestre do ano forense de 2021 foi intenso na Corte Eleitoral. Além das milhares de decisões, teses e acórdãos produzidos pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período marcou a abertura do “Ciclo de Transparência Democrática 2022”, o retorno das sessões presenciais, a aprovação e publicação das resoluções que nortearão as ...

TSE

29 de Dezembro de 2021

Retrospectiva 2021: relembre as principais decisões do TSE no 1º semestre

Muitos foram os desafios da Justiça Eleitoral brasileira em 2021. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de capitanear ações para a manutenção do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento do processo eleitoral, enfrentando o discurso de ódio e práticas criminosas de propagação de desinformação, atuou de forma contundente na seara ...

TSE

28 de Dezembro de 2021

Confira como fazer a consulta de ações que tramitam na Justiça Eleitoral

Você sabia que as ações e os recursos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e nas zonas eleitorais de todo o Brasil estão disponíveis para consulta pública? Qualquer pessoa interessada em saber sobre o andamento e as decisões de um processo pode utilizar o serviço on-line, oferecido pela Jus ...

TRE-BA

28 de Dezembro de 2021

Doações para municípios afetados pelas chuvas começam a chegar à sede do TRE-BA

As primeiras doações de apoio às vítimas dos municípios afetados pelas chuvas no interior do estado começaram a chegar à sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na manhã desta terça-feira (28/12). Dentre os donativos estão materiais de limpeza, alimentos e agasalhos. Somaram-se à campanha, o ex-comandante geral da Polícia Militar ...

TRE-BA

27 de Dezembro de 2021

TRE-BA encerra 2021 com êxito no cumprimento das metas do CNJ

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) obteve sucesso no cumprimento de metas para o ano de 2021 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cumprimento das metas demonstra a constante atenção dada à melhoria da prestação jurisdicional pelo Regional baiano. Os valores foram registrados antes do final do prazo.

TSE

23 de Dezembro de 2021

Urna eletrônica: saiba como é feito o armazenamento e o descarte

Após um minucioso processo de licitação, a Justiça Eleitoral adquiriu 225 mil novas urnas eletrônicas modelo UE2020. Os componentes das urnas já estão em fase acelerada de produção em Manaus (AM), sendo que a montagem dos equipamentos ocorrerá em Ilhéus (BA). Com isso, a Justiça Eleitoral renovará parte do parque de 577.125 urnas que serão u ...

TSE

22 de Dezembro de 2021

TSE oferece consulta na internet à jurisprudência da Corte

É comum ouvir os ministros falarem que, para votar, seguiram “a jurisprudência da Corte Eleitoral”. Nesse contexto, o entendimento colegiado tem cada vez mais relevância no Poder Judiciário, representando o resultado de um conjunto de decisões judiciais de uma mesma matéria em determinado sentido, o que facilita novos julgamentos sobre o mesmo tema ...

TRE-SP

22 de Dezembro de 2021

TRE publica vídeo sobre segurança do sistema de votação

O TRE-SP produziu um vídeo explicando os procedimentos de segurança do voto, desde a preparação das urnas eletrônicas até a totalização dos resultados.

TSE

21 de Dezembro de 2021

Em 2021, TSE avançou na discussão de temas sensíveis à democracia enquanto prepara o pleito

O ano de 2021 foi de intensa atividade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dos trabalhos de preparação das Eleições Gerais de 2022 – com a elaboração e a aprovação das resoluções que normatizarão o pleito e a preparação dos programas do sistema eletrônico de votação que serão usados no ano que vem –, a Corte Eleitoral ainda se dedicou à ...

TSE

21 de Dezembro de 2021

Urna eletrônica: mais avançada, nova máquina terá custo de conservação muito menor

Máquinas mais modernas, rápidas e com arquitetura diferenciada. Essas são algumas das inovações e melhorias trazidas com o novo modelo de urna eletrônica (UE2020), que começou a ser produzido no mês de novembro no Brasil. A empresa Positivo Tecnologia é a responsável pela fabricação dos 225 mil novos equipamentos, que já serão utilizados nas ...

TRE-SP

20 de Dezembro de 2021

saiba como será o atendimento ao público na Justiça Eleitoral paulista

A Justiça Eleitoral de São Paulo funcionará em regime de plantão no período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro devido ao recesso da Justiça Federal (Lei nº 5.010/1966).

TRE-RJ

20 de Dezembro de 2021

TRE-RJ divulga canais para atendimento a advogadas(os) no recesso forense

O TRE-RJ irá funcionar em regime de plantão nos dias úteis do recesso forense, exceto 24 e 31 de dezembro, das 11h às 16h. No plantão, serão examinadas apenas as matérias jurídicas urgentes, ajuizadas entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Em relação à primeira instância, a 204ª Zona Eleitoral foi exclusivamente designada para receber todas as pe ...

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