Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-MG

17 de Fevereiro de 2021

TRE inicia inspeções virtuais em zonas eleitorais

Na última quinta-feira (11), o TRE-MG finalizou a primeira inspeção virtual em uma zona eleitoral mineira. A migração do procedimento – que sempre foi presencial - para o ambiente virtual foi necessária devido ao cenário da pandemia de covid-19, e possibilitou que a Justiça Eleitoral continue executando as suas atribuições, adaptando-as aos ...

TSE

16 de Fevereiro de 2021

Acessibilidade e cidadania caminhando juntas

Um dos Tribunais Regionais Eleitorais pioneiros no tema acessibilidade, o TRE de São Paulo contou com 10.804 coordenadores de acessibilidade nas Eleições Municipais de 2020, além de 753 colaboradores de apoio logístico com conhecimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras). No pleito do ano passado, o Tribunal paulista também inovou ao lançar um ...

TRE-AC

16 de Fevereiro de 2021

Saiba como fazer o primeiro título de eleitor pela internet

Devido à pandemia da Covid-19 e objetivando evitar o contágio, o atendimento presencial foi suspenso na Justiça Eleitoral. No entanto, é possível realizar alguns procedimentos via computador, tablet ou celular. Para realizar o alistamento eleitoral, acesse o sistema TítuloNet, selecione a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencha ...

TSE

11 de Fevereiro de 2021

Seminário promovido pelo TSE sobre proteção de dados pessoais reúne centenas de participantes

Ao encerrar, nesta quarta-feira (10), o Seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública”, o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Fernando Neisser, classificou o encontro virtual como um evento “brilhante”, que trouxe à tona uma ...

TRE-BA

11 de Fevereiro de 2021

TRE-BA estabelecerá procedimentos para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Na semana em que se comemora o Dia da Internet Segura (9/2), o Grupo de Trabalho do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (GT/TRE-BA) designado para estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - cujo objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade das pessoas – ...

TSE

10 de Fevereiro de 2021

Portas abertas para reaprender a enxergar o mundo

Logo pequeno, ele percebeu que as dificuldades da vida existiam para serem superadas. Raimundo viu o avô, dois tios-avôs, três tios e o pai (Seu Luís Gonzaga) perderem a visão aos poucos, devido ao deslocamento da retina causado por uma doença congênita. Ele, que também tem a mesma doença, em 2002, com 24 anos, perdeu a visão do olho esquerdo e, ...

TRE-RN

10 de Fevereiro de 2021

TRE-RN regulamenta funcionamento da 1ª Zona Eleitoral Criminal

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Gilson Barbosa, em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral, assinou a Portaria Conjunta no. 02/2021 que regulamenta a Resolução TRE/RN nº 40/2020, que designou a 1ª Zona Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns quando conexos a crimes eleitorais. Na ...

TSE

09 de Fevereiro de 2021

Seminário debate LGPD na Administração Pública

Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), o Seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública”, foi aberto na tarde desta segunda-feira (8) pela juíza ouvidora do TSE, Simone Trento. O evento reúne especialistas em Direito Digital e em proteção de dados ...

TSE

09 de Fevereiro de 2021

TSE inicia pesquisa para o Planejamento Estratégico de 2021 a 2026

Alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, disposta na Resolução nº 325 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), de 29 de junho de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o próximo ciclo do Planejamento Estratégico. A iniciativa contará com a participação de eleitores, ministros, servidores e colaboradores da Justiça Elei ...

TRE-SP

09 de Fevereiro de 2021

Propaganda eleitoral começa em cidades com eleições suplementares

Teve início no último sábado (6) a propaganda eleitoral nas ruas e via internet nas sete cidades do interior paulista com eleições suplementares: Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu, Trabiju e Santo Antônio do Jardim. O pleito nesses municípios está marcado para 7 de março.

TRE-SC

08 de Fevereiro de 2021

Justiça Eleitoral em SC tem expediente alterado no feriado de Carnaval

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por meio da Portaria P.N. 10/2021, informa que nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, segunda e terça-feira de Carnaval, não haverá expediente na Sede do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado.

TRE-CE

08 de Fevereiro de 2021

Cartórios Eleitorais de Fortaleza funcionarão em novo horário a partir de 15/2

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que, a partir do dia 15 de fevereiro de 2021, as Zonas Eleitorais localizadas no município de Fortaleza funcionarão em novo horário, das 8h às 14h. A mudança foi estabelecida pela Portaria TRE-CE nº 682/2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 14 de novembro de 2020 e assinada pelo ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.