Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

26 de Maio de 2021

Sessões do Plenário Virtual do TSE são semanais com duração de sete dias

As sessões virtuais de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram instituídas pelo Plenário no dia 5 de novembro de 2019 e ocorrem semanalmente, com início às sextas-feiras, e têm duração de sete dias.

TRE-RJ

26 de Maio de 2021

Prestação de contas anuais partidárias é tema de live nesta quinta (27)

Nesta quinta-feira (27), às 11h, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ) irão promover uma live sobre prestação de contas anuais de partidos.

TSE

25 de Maio de 2021

Urna eletrônica 25 anos, Justiça Eleitoral garante voto de eleitores em locais mais distantes

O Brasil comemora, neste mês de maio, 25 anos da urna eletrônica. Mas esse número também poderia ser calculado em quilômetros. Afinal, a cada eleição, milhares de urnas percorrem distâncias enormes para chegar a locais mais afastados do país: aldeias indígenas, quilombos, assentamentos e comunidades ribeirinhas, por exemplo. Para o Tribunal ...

TSE

25 de Maio de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (25)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve apreciar na sessão de julgamento por videoconferência desta terça-feira (25), a partir das 19h, uma ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária proposta por Tabata Cláudia Amaral de Pontes, deputada federal eleita em 2018, contra o Partido Democrático Trabalhista (PDT). A parlamentar susten ...

TRE-RJ

24 de Maio de 2021

Confira como tirar o primeiro título eleitoral pela internet

Para votar e exercer direitos políticos, é preciso fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título eleitoral. Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Por isso, se você já tem idade para participar de uma eleição, não perca tempo: ...

TRE-SE

21 de Maio de 2021

Urna eletrônica 25 anos: segurança do voto evoluiu no compasso da tecnologia

Justiça Eleitoral trabalha para que o sistema eletrônico de votação seja constantemente atualizado com o que há de mais moderno, a fim de garantir o sigilo e a proteção do voto

TSE

21 de Maio de 2021

Confira como tirar o primeiro título eleitoral pela internet

Devido à pandemia de Covid-19, eleitor deve se alistar pelo sistema TítuloNet

TRE-RS

20 de Maio de 2021

Cerimônia marca inauguração da nova Central do Atendimento ao Eleitor

Aconteceu nesta quarta-feira (19) o descerramento da placa alusiva à inauguração da nova Central do Atendimento ao Eleitor (CAE), instalada no Ed. Assis Brasil, localizado na rua Sete de Setembro, n. 730, no Centro Histórico de Porto Alegre.

TRE-SE

20 de Maio de 2021

Consulta pública sobre as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Edital nº 1/2021, disponibiliza à sociedade civil a consulta pública que tem o objetivo de coletar a opiniãodos cidadãos e as cidadãs a respeito da aplicação das resoluções do TSE nas Eleições 2020.

TSE

19 de Maio de 2021

Recurso Contra Expedição de Diploma pode ser proposto em casos de inelegibilidade

O Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) pode ser proposto nos casos de inelegibilidade superveniente – que surge após o registro de candidatura – ou de natureza constitucional. O recurso também pode ser apresentado nas hipóteses de ausência de condição de elegibilidade.

TRE-RJ

19 de Maio de 2021

TSE entra para o seleto grupo de incorporador de funcionalidades no Linux

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou para o seleto grupo de incorporador de funcionalidades no sistema operacional Linux. Um mecanismo de segurança criado pela equipe da Corte Eleitoral para equipar a urna eletrônica foi integrado definitivamente ao Kernel (núcleo do sistema operacional) e fará parte da versão 5.13 do Linux.

TSE

18 de Maio de 2021

35 anos: Dia do Recadastramento Nacional de Eleitores

Nesta terça-feira (18), são celebrados os 35 anos do Recadastramento Nacional de Eleitores brasileiros. A data é lembrada por ser a referência da criação, por meio da Resolução TSE 12.547/1986, de um sistema que lançou os alicerces para a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e para a unificação do título de elei ...

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