Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-SE

08 de Fevereiro de 2021

Uma família dedicada à Justiça Eleitoral

O ex-servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) Marcos Vinícius Linhares Constantino, hoje juiz de direito do Estado de Alagoas, foi homenageado pelo Tribunal Superior Eleitoral em notícia publicada no dia 7 de fevereiro de 2021.

TRE-BA

05 de Fevereiro de 2021

Justiça Eleitoral define nomes de seus prédios na capital e interior da Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, nesta quarta-feira (03), durante sessão da Corte, novos nomes para imóveis onde funcionam suas unidades. A ação atende orientações da Portaria nº 303, de 29 de novembro de 2020, e foi tomada após relatório apresentado pela Comissão Especial formada para esta finalidade.

TRE-PE

05 de Fevereiro de 2021

TRE-PE Fechamento temporário dos Cartórios Eleitorais e Central de Atendimento de Camaragibe

Em razão da mudança de logradouro, os Cartórios Eleitorais e a Central de Atendimento do município de Camaragibe (ZE 127ª e ZE 138ª) se encontrarão fechados do dia 08 a 10/02, com retorno das atividades cartorárias no dia 11/02 (quinta-feira).

EBC

05 de Fevereiro de 2021

Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio, terão nova eleição em abril

Os municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, terão nova eleição para prefeito em 11 de abril. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de indeferir os registros dos candidatos eleitos no pleito de novembro de 2020: Eduardo Guedes (Itatiaia) e ...

TSE

04 de Fevereiro de 2021

Plenário do TSE aprova Resolução que suspende consequências para quem não votou nas Eleições

Na sessão administrativa realizada na manhã desta quinta-feira (4), o Plenário do TSE aprovou por unanimidade a Resolução nº 23.637, que suspendeu as consequências para quem não votou nas eleições Municipais 2020 nem justificou ou pagou a respectiva multa, conforme previsto no art. 7º do Código Eleitoral.

TSE

03 de Fevereiro de 2021

Inovação tecnológica é a principal marca do TRE-ES

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) tem se destacado nos últimos anos pelo desenvolvimento de inovações tecnológicas que auxiliam a Justiça Eleitoral a otimizar os serviços que presta à sociedade. Entre elas, está o aplicativo que é utilizado por eleitores em todo o país para denunciar irregularidades em campanhas eleitorais: o ...

TRE-MT

03 de Fevereiro de 2021

Justiça Eleitoral de Mato Grosso doará EPIs que não foram utilizados na Eleição Municipal 2020

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso iniciou a doação de parte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que não foram utilizados nas Eleições Municipais 2020 e na Suplementar para um cargo de Senador. Os EPIs serão doados a outros órgãos públicos municipais ou estaduais que atuam diretamente no combate a COVID-19.

TSE

02 de Fevereiro de 2021

Hugo Leonardo: a força da parceria no Tribunal Regional do Piauí

A parceria é sempre o caminho trilhado por Hugo Leonardo na sua atuação como chefe da Seção de Orientação das Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). No último dia 10 de janeiro, ele completou 16 anos na Justiça Eleitoral, nove deles no cartório da 85ª Zona Eleitoral, em Joaquim ...

TRE-TO

02 de Fevereiro de 2021

Avanços em Tecnologia são destaque na história do TRE-TO

Instalado no Estado em 17 de fevereiro de 1989, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) chega aos 32 anos de história como referência em inovação e gestão da infraestrutura tecnológica entre os órgãos públicos e na Justiça Eleitoral. Trabalhando sempre em prol do fortalecimento da democracia, os avanços do Regional em Tecnologia con ...

TSE

01 de Fevereiro de 2021

TRE do Mato Grosso mantém projeto de alfabetização para comunidade

Nem mesmo a pandemia de Covid-19 foi capaz de interromper o projeto criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para alfabetizar cidadãos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever. Trata-se do SoleTRE, criado em 2019 para oferecer alfabetização solidária a jovens, adultos e idosos.

TRE-RS

29 de Janeiro de 2021

"Julgamentos em Destaque" é a nova publicação eletrônica do TRE-RS

A novidade traz analisados acórdãos com expressiva relevância proferidos pelo plenário do Regional gaúcho

TRE-SC

28 de Janeiro de 2021

Você sabe o que é direito político ativo e negativo? O Glossário explica!

Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral esclarece que o direito político ativo consiste no direito de votar – seja para a escolha de um representante, seja para aprovar, por meio de plebiscito ou referendo – atos dos representantes eleitos. O exercício do direito político ativo pressupõe a capacidade ativa.

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