Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

08 de Maio de 2023

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos.

EBC

05 de Maio de 2023

TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas

Novo projeto é quase idêntico ao modelo da urna eletrônica imediatamente anterior, a UE 2020, já considerada por especialistas como moderna, rápida, segura e inclusiva.

TRE-SP

02 de Maio de 2023

Estudantes elegem grêmios estudantis com uso de urnas eletrônicas

Equipamentos cedidos pelo TRE-SP receberam software específico e exibiram fotos e números das chapas concorrentes Centenas de estudantes se reuniram no salão da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Jardim Fontális, na zona norte da capital, para participar da eleição do grêmio estudantil na terça-feira da semana passada (25). Os estudan ...

STF

04 de Abril de 2023

STF mantém punições a fraudes em candidaturas femininas nas eleições

Plenário negou pedido para afastar a responsabilidade de candidatas e candidatos eleitos que não tenham contribuído ou concordado com a prática.

TRE-SP

24 de Março de 2023

Prazos processuais no TRE-SP são prorrogados por causa da greve no metrô

Em decorrência da greve dos metroviários na cidade de São Paulo, o expediente presencial na sede do TRE-SP e nos cartórios da capital está suspenso nesta sexta (24). A greve foi encerrada na manhã de hoje, mas a operação em todas as estações ainda não foi normalizada. Todos os serviços para o eleitorado permanecem disponíveis na página do TRE-SP ...

EBC

01 de Março de 2023

TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (1º) a criação de um grupo de trabalho (GT) com plataformas digitais para elaboração de propostas a serem enviadas ao Congresso Nacional, onde se discute um projeto de lei para regulamentar o controle à desinformação na internet.

EBC

23 de Janeiro de 2023

TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem

Em perfil oficial, ex-presidente questionou o resultado das eleições

EBC

20 de Janeiro de 2023

Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

Ex-presidente é acusado de suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022 por realizar eventos nas dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto no 2º turno.

SF

06 de Janeiro de 2023

Termina na segunda prazo para justificar ausência em 2º turno das eleições

Encerra-se na próxima segunda-feira (9) o prazo para que eleitores que não compareceram às urnas no dia 30 de outubro — quando ocorreu o segundo turno das eleições 2022 — ou não justificaram a ausência nessa data apresentem suas justificativas. Quem não o fizer, terá de pagar multa para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.

EBC

13 de Dezembro de 2022

Presidente do TSE diz que diplomação representa lisura das eleições

A Justiça Eleitoral se preparou para combater ataques antidemocráticos contra o Estado de Direito e os "covardes ataques e violências pessoais aos seus membros", diz Moraes.

EBC

12 de Dezembro de 2022

Lula e Alckmin são diplomados hoje presidente e vice-presidente

Cerimônia ocorre nesta tarde na sede do TSE

EBC

07 de Dezembro de 2022

Presidente do TSE se reúne com delegados de polícia civil

Alexandre Moraes disse que parceria deve continuar em 2024

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