Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MPF

05 de Dezembro de 2022

Eleições 2022: MP Eleitoral opina pela aprovação das contas da campanha de Lula

Manifestação foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral neste sábado (3)

MPF

02 de Dezembro de 2022

Eleições 2022: TSE nega registro de candidatura de demitido do serviço público por abandono do cargo

Decisão acolheu recurso do MP Eleitoral e declarou inelegibilidade de candidato a deputado estadual pelo Espírito Santo

SF

28 de Novembro de 2022

CTFC vai debater a fiscalização das inserções de propaganda eleitoral

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) promove audiência pública interativa na quarta-feira (30), às 9h30, para debater a fiscalização de propaganda eleitoral. O pedido de audiência foi feito pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) (REQ 59/2022). Ele cita “indícios de falta de isonomia” e de “enorme desproporção” em inserções ...

EBC

23 de Novembro de 2022

PL pede ao TSE para manter verificação de urnas do segundo turno

Partido requer que seja mantido como escopo inicial da verificação do segundo turno, e, uma vez constatado o mau funcionamento, o TSE adote as medidas necessárias.

EBC

22 de Novembro de 2022

Representação do PL quer invalidar votos de alguns modelos de urnas

Laudo de empresa contratada pelo partido indica inconsistência em 279 mil urnas dos modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, utilizadas no segundo turno.

EBC

14 de Novembro de 2022

Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

Além de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli participam do evento privado Lide Brazil Conference, promovido pelo grupo brasileiro Líderes Empresariais.

GOV-BR

08 de Novembro de 2022

Operação registra 2,8 mil crimes eleitorais, 663 prisões e R$ 15,7 milhões apreendidos nas eleições

Indicadores correspondem ao período de 15 de agosto a 31 de outubro; operação ocorreu nos 26 estados e no DF com atuação integrada das forças de segurança pública

SF

07 de Novembro de 2022

CTFC pode debater erros nas pesquisas eleitorais

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) pode aprovar nesta terça-feira (8) pedido do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ouvir os CEOs dos principais institutos de pesquisas eleitorais para uma audiência pública. Portinho alega que a grande maioria desses institutos, até às vésperas do processo eleitoral de 1º turno, apresen ...

TSE

03 de Novembro de 2022

Presidente do TSE apresenta números do 2º turno das Eleições 2022

Na sessão desta quinta (3), Alexandre de Moraes elogiou a participação do eleitorado e lembrou que a democracia venceu novamente no Brasil

TSE

01 de Novembro de 2022

Emissão de certidão de quitação eleitoral está suspensa até 7 de novembro

Suspensão está prevista no calendário eleitoral de 2022

TSE

31 de Outubro de 2022

Eleitores devem justificar ausência no 2º turno até 9 de janeiro

Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição específica. Cada falta precisa ser justificada

SF

31 de Outubro de 2022

Alexandre de Moraes destaca confiabilidade do sistema eleitoral: 'patrimônio brasileiro'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou na noite deste domingo (30) a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Ele exaltou a segurança das urnas eletrônicas, que classificou como “um patrimônio brasileiro”.

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