As emissões de debêntures incentivadas alcançaram R$ 2,1 bilhões no mês de junho de 2022, segundo dados da 103ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas , divulgado nesta quinta-feira (28/7) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Foram distribuídas seis debêntures de infraestrutura, vinculadas aos setores de energia, transporte, saneamento e telecomunicações. O prazo médio das emissões das debêntures de infraestrutura, em junho, foi de 11,1 anos, com remuneração média de IPCA + 6,6%.

Entre 2012 e junho de 2022, o volume total distribuído em debêntures incentivadas foi de R$ 188,2 bilhões, com esforços amplos e restritos. O total do Capex (montante para aquisição de bens de capital de uma empresa) dos projetos de infraestrutura já aprovados pelas portarias autorizativas, nesse período, totaliza R$ 707,2 bilhões. Desse montante, R$ 498,8 bilhões estão vinculados a projetos que emitiram debêntures de infraestrutura.

Investidores

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física alcançou o montante de R$ 43,6 bilhões até junho de 2022, correspondendo a 26% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012.

Ainda em relação aos Fundos de Infraestrutura, o percentual médio de aplicação em debêntures, até junho de 2022, foi de 89% nos Fundos de Renda Fixa. Já nos Fundos em Direitos Creditórios, a participação originada das Debêntures de Infraestrutura alcançou 95% do Patrimônio Líquido (PL).

Benefícios tributários

As debêntures incentivadas, instituídas pela Lei nº 12.431/2011, são relacionadas aos projetos de investimento em geral, especificamente aos projetos na área de infraestrutura definidos como prioritários, conforme regulamentado pelo Decreto nº 8.874/2016. Contam com benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.