Entender Direito: quem julga quem nas eleições?

STJ

22 de Outubro

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

.O novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileiros nos processos relacionados a autoridades públicas durante o período eleitoral. Com participações de Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e de Angela Cignachi, advogada especialista em direito eleitoral, o programa esclarece as atribuições do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Justiça Eleitoral, além dos limites de competência de cada instituição.

No programa, as convidadas destacam, entre outros temas, o foro por prerrogativa de função, a diferença entre crimes comuns e eleitorais, a conexão entre processos, os efeitos de condenações criminais sobre a elegibilidade e a Lei da Ficha Limpa.

Clique na imagem para assistir: 

 

Entender Direito é um programa mensal que traz discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.        

Além do canal do STJ no YouTube, a entrevista está disponível nas principais plataformas de podcast, como o Spotify.  


Última atualização: 22/10/2026

Unidade responsável:
Secretaria de Comunicação
Abrir chat

Por: Superior Tribunal de Justiça

Conteúdos relacionados

STJ

22 de Outubro

Entender Direito: quem julga quem nas eleições?

O novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileiros nos processos relacionados a autoridades públicas durante ...

EBC

22 de Outubro

Termina hoje prazo para realização de comícios e ações de campanha

É também o último dia para a divulgação de propaganda na internet.

DPU

20 de Outubro

DPU atua em todo o Brasil para garantir transporte gratuito e acesso às urnas no segundo turno das E

Instituição enviou mais de 3.700 ofícios em 14 estados e no DF para garantir o transporte gratuito e apurar dificuldades de acesso aos locais de votação; abste ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.