As transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fechou o primeiro mês do ano com crescimento real. Em janeiro, os municípios brasileiros receberam o valor bruto (sem desconto do Fundeb) de R$ 13,2 bilhões, evolução de 22,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. O Índice de Preços no Consumidor (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou 2021 em 10,06%.

Fonte: STN. Elaboração ABM.

O movimento em janeiro deu sequência aos bons resultados de 2021. No ano passado, o valor total bruto fechou em R$ 131,2 bilhões, evolução de 35,96% em relação a 2020, cuja arrecadação total chegou em R$ 96,5 bilhões, valores nominais.

Fonte: STN. Elaboração ABM.

Segundo Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Municípios (ABM), o comportamento do FPM no ano passado deve ser lido em um contexto de excepcionalidade, devido as medidas de postergação do recolhimento de tributos que impactam na base de cálculo, como o Imposto de Renda (IR). “Agora, em 2022, não devemos ter o mesmo comportamento. Importante monitorar mês a mês, pois a economia dá vários sinais de arrefecimento e terá impacto na arrecadação geral”.

Janeiro

Todas as parcelas em janeiros foram em valores superiores às transferências efetivadas no ano passado. Somente a última, efetivada no dia 28 de janeiro, registrou a menor variação, mesmo assim, acima da variação inflacionária, considerando o índice fechado em 2021.

Fonte: STN. Elaboração ABM.