Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

19 de Dezembro de 2023

PF e CGU realizam operação contra fraudes em licitações no Piauí

Ação é um desdobramento da Operação Argentum, de 2017.

CNM

18 de Dezembro de 2023

Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo

Na semana passada, o governo sancionou a Lei Complementar 202/2023, que prorroga a execução dos recursos previstos na Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo até 31 de dezembro de 2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a medida, que prevê mais prazo para que os Municípios possam se planejar e executar de forma satisfatória ...

EBC

18 de Dezembro de 2023

Nordeste terá chuvas volumosas de amanhã até sexta-feira, alerta Inmet

Chuvas intensas já ocorreram esta manhã no Ceará e no Piauí.

TJSC

15 de Dezembro de 2023

Só registrado três anos após nascer, homem recupera idade original por via judicial

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu retificar o registro civil de um cidadão em atenção a pedido do interessado e, desta forma, deixá-lo três anos mais velho. A ação tramitou originalmente na comarca de Porto União. Com base em um livro religioso de batismo, o homem teve a data de nascimento corrigida de 28 de ...

EBC

15 de Dezembro de 2023

Angra 1 volta a ser religada ao SIN, após parada para manutenção

Previsão é que unidade alcance 100% de potência nos próximos dias.

EBC

14 de Dezembro de 2023

No Rio, pesquisadoras avaliam soluções para prevenção de enchentes

Estratégia é baseada na recuperação da vegetação no estado.

CNM

14 de Dezembro de 2023

STN publica a 10ª edição do MCASP, mudanças valem a partir de 2024

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a 10ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp), de uso obrigatório. As mudanças devem ser observadas a partir de janeiro de 2024 em todos os Municípios. A área de Contabilidade Pública da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Conselho Nacional de Contabilidade Mu ...

EBC

14 de Dezembro de 2023

Nova onda de calor chega a vários estados e ao DF nesta quinta-feira

Quadro climático se manterá até domingo.

TJSC

13 de Dezembro de 2023

Comarca de Turvo destina mais de R$ 200 mil para projetos sociais de entidades locais

A comarca de Turvo promoveu, nesta semana, uma entrega simbólica de verbas de penas pecuniárias para entidades do extremo sul, que totalizaram a liberação de R$ 204 mil para realização de projetos de relevância social. A solenidade aconteceu no Salão do Júri da comarca e foi conduzida pelo juiz Manoel Donisete de Souza, titular da Vara Única da ...

EBC

13 de Dezembro de 2023

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

Proposta segue agora para análise do Senado.

TJSC

12 de Dezembro de 2023

Procuradas como vítimas de sequestro, amigas eram cúmplices em assalto na Pinheira

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois homens e duas mulheres por assalto na praia da Pinheira, em Palhoça. O crime ocorreu em 4 de setembro de 2021. As vítimas foram dois homens que tiveram pertences e carro levados. Eles foram ameaçados com armas de fogo, uma enxada e uma foice.

EBC

12 de Dezembro de 2023

Rio quer ampliar proibição de celular na escola; pedagogos questionam

A prefeitura do Rio de Janeiro lançou nessa segunda-feira (11) consulta pública para colher opiniões sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos como tablets, notebooks e smartwatches durante todo o horário escolar. Desde agosto, vigora um decreto municipal impedindo que alunos utilizem esses equipamentos dentro das ...

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